Bolsonaro critica esquerda por acusação de negligência a índios
O ex-presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para rebater acusações de descaso com indígenas. Ele se manifestou um dia após visita do presidente Lula a Roraima para acompanhar situação dos yanomami, que tem sofrido com a contaminação por mercúrio, desnutrição e fome decorrentes do avanço do garimpo ilegal na região. O ministro da Justiça […]
Ministério da Justiça suspende serviços de 180 empresas de telemarketing
O Ministério da Justiça tomou a decisão de suspender 180 empresas de telemarketing de todo o Brasil por publicidade abusiva. As multas podem chegar a R$ 13 milhões para cada empresa, e quem descumprir a norma terá de arcar com uma penalização diária de R$ 1 mil. Telemarketing abusivo De acordo com dados do próprio […]
La Putaria: Ministério da Justiça proíbe venda de crepes eróticos a menores de idade
O Ministério Público do Rio de Janeiro em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública publicaram uma medida que proíbe a creperia “La Putaria”, em Ipanema, Zona Sul do Rio, de vender alimentos com o formato de genitálias humanas e partes do corpo humano a menores de 18 anos. A decisão também proíbe letreiros e […]
Silvio Santos vira alvo da Justiça por linguagem chula e violenta
O Ministério da Justiça precisou alterou a classificação indicativa do Programa Silvio Santos. Há treze anos, atração recebeu a classificação de “não recomendada para menores de dez anos”, mas isso mudou após uma portaria editada pela pasta. Coordenação de Política Indicativa mudou a classificação do programa para “não recomendado para menores de doze anos”. A […]
Ministério da Justiça lança campanha contra comercialização de vacinas falsificadas
Nesta quinta-feira, 04, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou uma campanha para combater a venda de vacinas falsificadas contra a Covid-19 pela internet. Usando o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o objetivo é alertar os cidadãos sobre os riscos à saúde, assim como lembrar que nesse momento apenas o poder público, através do Sistema […]
Força Nacional manda bombeiros para ajudar no combate de incêndios no Pantanal
Nesta quarta-feira, dia 23, o Ministério da Justiça e Segurança pública enviou 40 bombeiros da Força Nacional para auxiliar no combate aos incêndios no Pantanal. O estado de Mato Grosso, destino dos homens da força, registra um recorde histórico de queimadas florestais neste ano. Fazem parte das equipes bombeiros do DF, de Goiás, do Paraná […]
Ministério da Justiça oferece curso gratuito de política sobre drogas
Estão abertas as inscrições do curso a distância em Política Nacional sobre Drogas (PNAD). O curso é gratuito e oferecido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública e executado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As aulas começam em 10 de setembro. A duração é de três meses. O curso é voltado para […]
Após sua confirmação no governo, Moro estará hoje em Brasília
Pela primeira vez em Brasília, depois de confirmado que participará do governo Jair Bolsonaro, o juiz federal Sergio Moro desembarca hoje (7) na capital para reuniões. Moro vai se encontrar com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para formalmente receber informações sobre a pasta. O Ministério da Justiça incorporará Segurança Pública, a Controladoria-Geral da […]
Moro aceita chefiar Superministério de Justiça no governo Bolsonaro
O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota oficial. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”, afirmou. […]
Justiça diz que cobrar preço diferente de ingresso em balada é ilegal
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, divulga nesta segunda-feira, 3, uma orientação para bares, restaurantes e casas noturnas vetando a cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos e festas. Uma decisão da Justiça do DF reacendeu a discussão sobre a cobrança de preços menores para mulheres em festas. […]
Torquato Jardim assume hoje o Ministério da Justiça
A nomeação de Torquato Jardim para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), está publicada (31) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31). A posse do novo ministro está marcada para as 15h no Palácio do Planalto. No mesmo decreto, assinado pelo presidente Michel Temer, […]
Temer diz que não tem previsão para indicar novo ministro da Justiça
O presidente Michel Temer ainda não definiu um prazo para apresentar o nome do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi, assumiu o cargo interinamente depois que Alexandre de Moraes foi indicado para a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal […]
