Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 9, o objetivo é aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro. Mesmo que as cartas tenham dado lugar às encomendas nos serviços postais brasileiros e […]

Governo autoriza flexibilização do horário de A Voz do Brasil

O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17, a portaria 1.394 que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil, no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira. A flexibilização do horário valerá para transmissões de jogos com início marcado […]