Governo alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico

Cadastro deve refletir a realidade das famílias em vulnerabilidade, para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou na segunda-feira, 5, que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. A medida faz parte da ação contínua […]

Ministério elabora programa de atenção à saúde dos funcionários do SUS

Ministério elabora programa de atenção à saúde dos funcionários do SUS

O Ministério da Saúde criou uma comissão técnica temporária composta por representantes da própria pasta e de outros órgãos e instituições que serão encarregados de elaborar uma proposta para o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (Pnaist/SUS). Assinada pela ministra da Saúde […]

Goiânia recebe equipe de Ministério em encontro sobre Destino Turístico Inteligente

Goiânia deu mais um passo rumo à sua consolidação como Destino Turístico Inteligente (DTI). A Capital, uma das 10 cidades selecionadas pelo Ministério do Turismo (MTur) para projeto inovador, recebeu a visita de representantes do MTur e do instituto argentino Ciudades Del Futuro (ICF) nesta semana. A agenda de três dias incluiu a participação do […]

Lula dá posse a três ministros e cria ministério para pequena empresa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira, 13, aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio França. O ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto, com a presença de familiares e algumas lideranças políticas. Novos integrantes do governo, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho […]

Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+

Copa do mundo do Catar proíbe bandeiras LGBTQIA+ para proteger torcedores

Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, o CNLGBTQIA+. A medida está publicada no Diário Oficial da União e prevê a participação de representantes de 19 órgãos públicos e de […]

Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023

Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023

A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão […]

Bolsonaro critica esquerda por acusação de negligência a índios

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para rebater acusações de descaso com indígenas. Ele se manifestou um dia após visita do presidente Lula a Roraima para acompanhar situação dos yanomami, que tem sofrido com a contaminação por mercúrio, desnutrição e fome decorrentes do avanço do garimpo ilegal na região. O ministro da Justiça […]

Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo

Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 11, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da […]

Confirmado: Margareth Menezes será a nova ministra da Cultura

Confirmado: Margareth Menezes será a nova ministra da Cultura

A cantora baiana Margareth Menezes é a sexta ministra confirmada no terceiro mandato de Lula (PT). A artista, que compôs a transição do governo, “aceitou a missão” de comandar a pasta da Cultura a partir do ano que vem. A nomeação segue moldes semelhantes à época Gilberto Gil, cantor baiano que foi ministro da Cultura […]

Ministro da Defesa pode ser anunciado por Lula ainda nesta quinta, 8

A pressão para o anúncio dos ministros do presidente Lula fez o petista mudar de ideia. O nome do titular da Defesa pode ser anunciado ainda nesta quinta-feira, 8, de acordo com o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro deve ser formalizado […]

Câmara aprova medida provisória que recria Ministério do Trabalho e Previdência

O texto segue para o Senado, mas as regras já estão valendo desde julho, data de publicação da matéria no Diário Oficial da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O documento agora segue para votação no Senado. A medida teve 321 votos favoráveis. O Ministério do Trabalho foi criado […]