TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República. […]
Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 18, manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado, o […]
Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou nesta segunda-feira, 16, a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido de inclusão foi feito pelo PDT no processo aberto na Corte no ano passado para apurar a […]
Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e seu ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres. O objetivo é apurar a conduta de ambos durante os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8). Moraes assinou […]
STF confirma afastamento do governador do DF
O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias, terminou com placar de 9 a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi imposta em decorrência dos atos de vandalismo praticados por militantes bolsonaristas no último domingo, 8, em Brasília. A medida cautelar foi julgada […]
Barroso é hostilizado por populares em aeroporto de Miami
Nesta segunda-feira, 2, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, passava em um guichê de embarque no aeroporto de Miami, quando foi hostilizado por outros passageiros que aguardavam na fila, com gritos de ‘sai do voo’ e xingamentos. No vídeo, que circula nas redes sociais, é possível ver inúmeras pessoas fazendo coro […]
Haddad decide prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), decidiu prorrogar a isenção de impostos sobre combustíveis por mais um mês. A proposta do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, era da prorrogação por mais 90 dias ao início de 2023, mas o governo eleito decidiu reduzir o número para 30 dias. Ainda não se sabe […]
Ministro da Defesa pode ser anunciado por Lula ainda nesta quinta, 8
A pressão para o anúncio dos ministros do presidente Lula fez o petista mudar de ideia. O nome do titular da Defesa pode ser anunciado ainda nesta quinta-feira, 8, de acordo com o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro deve ser formalizado […]
Moraes defende fim de prisão em cela especial para quem tem curso superior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou a favor do fim da cela especial para quem tem curso superior. Ele é relator de uma ação que pede a extinção do benefício por considerar violação da dignidade humana e isonomia. A avaliação é de que se trata de um privilégio com reforço […]
Piso mínimo para a enfermagem só deve ser pago em 2023; entenda
A discussão final e possibilidade de pagamento do piso nacional da enfermagem deve ficar para 2023, apesar da mobilização em torno do assunto. O Congresso deveria ter apresentado uma solução para a fonte de recurso do salário mínimo da categoria até 4 de novembro, mas não conseguiu. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi […]
Ciro Nogueira e Alckmin formalizam transição de governo nesta quinta, 3
Nesta quinta-feira, 3, a partir das 14h, Ciro Nogueira (PP) e Geraldo Alckmin (PSB) se reúnem em Brasília para formalizar o início da transição de governo. Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT) nas urnas, o atual ministro da Casa Civil e o vice-presidente eleito vão coordenar os primeiros passos desse processo. […]
Alexandre de Moraes restringe atuação da PF e PRF neste domingo, 30
A poucas horas das eleições, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Morais, publicou uma série de decisões para tentar garantir a liberdade e direito dos eleitores e lisura do pleito. Parte das medidas inclui a restrição de fiscalização do transporte gratuito de pessoas neste domingo de votação, 30. Com a determinação, hoje […]
Xadrez político deve atrasar escolha de ministro substituto para o TCU
A tentativa do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), de pagar uma antiga dívida pode atrasar a escolha do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O posto está vazio desde a aposentadoria por idade de Ana Arraes em julho deste ano. Os candidatos à vaga vitalícia não agradam ao deputado reeleito […]
Entidades sindicais pedem ações do TSE para coibir violência nas eleições
Os casos de violência por motivação política serão tema de uma reunião entre entidades sindicais e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF, atualmente presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na tarde desta terça-feria, 27. No encontro, os líderes de sindicatos pedirão a aplicação de medidas para garantir a segurança de eleitores […]
Site com associação de Bolsonaro a Hitler é retirado do ar; criador deve ser processado
Alguns dias após virar meme na internet, um site que fazia críticas ao presidente Bolsonaro foi retirado do ar. A medida foi uma determinação do ministro da Justiça André Torres, que também pediu investigação da Polícia Federal (PF). O domínio era realmente do presidente da República e administrado pelo filho dele, Carlos Bolsonaro, que se […]