Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi "erro histórico"
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”. A […]
STF deve decidir sobre nomeação de Moreira Franco até amanhã
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello informou que deve decidir até amanhã (10) sobre a validade da nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam o ato de nomeação. A […]
AGU recorre de decisão que suspendeu nomeação de Moreira Franco
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, no início da noite de ontem (8), da liminar que suspendeu a eficácia do ato de nomeação do secretário-geral da Presidência, ministro Moreira Franco, para o cargo. O recurso foi apresentado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A informação foi divulgada no site da AGU. A […]