STF recebe ameaça por e-mail após atentado
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ameaça por e-mail após um atentado recente contra a instituição. A nova ameaça gerou preocupação entre as autoridades, que estão trabalhando para identificar o responsável e reforçar as medidas de segurança. A ameaça que foi recebida via e-mail e está sendo investigada pelas autoridades competentes. O STF […]
STF reconhece prescrição de condenação de José Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira ,21, reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato. Na decisão, a maioria dos ministros entendeu que a condenação de Dirceu por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão prescreveu e […]
Haddad presidirá reunião do G20 com ministros de Finanças
A cidade de São Paulo sediará a primeira reunião em nível ministerial da Trilha de Finanças do G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia. Entre os dias 28 e 29 de fevereiro, ministros de Finanças e presidentes […]
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira, 26, placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. Apesar do placar, a sessão foi suspensa por volta das 13h e será retomada na próxima […]
Lula dá posse a três ministros e cria ministério para pequena empresa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira, 13, aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio França. O ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto, com a presença de familiares e algumas lideranças políticas. Novos integrantes do governo, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho […]
Lula deve anunciar novos ministros ao retornar do exterior
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado, 26, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar novos ministros ao retornar de viagem ao exterior. Lula encerra hoje a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Certamente, […]
Atos golpistas: Com 6 a 1, STF forma maioria para tornar réus 250 acusados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus mais 250 acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Os ministros vão analisar no plenário virtual da Corte essa terceira leva de acusações da Procuradoria-Geral da República […]
Mendonça vota para rejeitar denúncia contra 200 participantes dos atos golpistas, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas, em Brasília, no dia 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Porém, no mesmo voto, o ministro se manifestou pelo recebimento da […]
Contribuição sindical pode voltar a ser descontada do salário em breve
A contribuição sindical pode voltar a ser descontada compulsoriamente do salário dos trabalhadores. A decisão acerca do tema deve ocorrer em até 90 dias com a retomada do julgamento da pauta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O valor arrecadado pelas empresas e repassado aos sindicatos equivale a um dia de trabalho normalmente feita uma vez […]
STF divulga as datas de julgamentos para o primeiro semestre de 2023
A presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, divulgou as datas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais deste primeiro semestre. O início do ano judiciário será na próxima quarta-feira, 1° de fevereiro, com a solenidade de abertura marcada para às 10h, e primeira sessão a partir das 15h. Durante […]
STF vai proibir demissões sem justa causa? Entenda
Nesta semana, começou a surgir nas redes sociais a discussão a respeito de uma suposta proibição de demissões sem justa causa por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O que está por trás desse debate? Entenda melhor a respeito da votação que pode acontecer ainda neste primeiro semestre de 2023. A situação da justa causa […]
Governo Lula tem 27% de ministros negros ou pardos; Bolsonaro tinha 4,3%
No terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o atual presidente dividiu pastas que haviam sido unificadas e aumentou a quantidade de ministros que vão compor o novo governo. Proporcionalmente, o petista aumentou também a representatividade negra, chegando a 27% do total. Na era Bolsonaro, a porcentagem era de 4,3% no início do mandato. […]
Avaliação do STF melhora e rejeição cai, principalmente entre anti-Bolsonaro
Uma pesquisa revelou que críticos do governo Bolsonaro são os que melhor avaliam positivamente a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi constatada em uma enquete realizada pelo Datafolha na qual também consta que diminuiu a rejeição à Corte. Em julho deste ano, 33% das pessoas reprovaram a atuação dos ministros e […]
Com presença de Lula, evento encerra transição do governo
Nesta terça-feira, 13, a partir das 14h, acontece no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, o evento de encerramento da transição do governo. O presidente eleito Lula (PT) deve marcar presença, assim como o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) e o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT). O encerramento […]
Moraes afirma que autores de atos antidemocráticos serão responsabilizados
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, aproveitou a cerimônia de diplomação de Lula e Geraldo Alckmin como presidente e vice eleitos para compartilhar o andamento das investigações dos ataques antidemocráticos. No discurso, ele defendeu a democracia e relembrou os percalços vivenciados durante as eleições 2022. “A diplomação representa o reconhecimento da […]