Contribuição sindical pode voltar a ser descontada do salário em breve
A contribuição sindical pode voltar a ser descontada compulsoriamente do salário dos trabalhadores. A decisão acerca do tema deve ocorrer em até 90 dias com a retomada do julgamento da pauta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O valor arrecadado pelas empresas e repassado aos sindicatos equivale a um dia de trabalho normalmente feita uma vez […]
STF divulga as datas de julgamentos para o primeiro semestre de 2023
A presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, divulgou as datas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais deste primeiro semestre. O início do ano judiciário será na próxima quarta-feira, 1° de fevereiro, com a solenidade de abertura marcada para às 10h, e primeira sessão a partir das 15h. Durante […]
STF vai proibir demissões sem justa causa? Entenda
Nesta semana, começou a surgir nas redes sociais a discussão a respeito de uma suposta proibição de demissões sem justa causa por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O que está por trás desse debate? Entenda melhor a respeito da votação que pode acontecer ainda neste primeiro semestre de 2023. A situação da justa causa […]
Governo Lula tem 27% de ministros negros ou pardos; Bolsonaro tinha 4,3%
No terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o atual presidente dividiu pastas que haviam sido unificadas e aumentou a quantidade de ministros que vão compor o novo governo. Proporcionalmente, o petista aumentou também a representatividade negra, chegando a 27% do total. Na era Bolsonaro, a porcentagem era de 4,3% no início do mandato. […]
Avaliação do STF melhora e rejeição cai, principalmente entre anti-Bolsonaro
Uma pesquisa revelou que críticos do governo Bolsonaro são os que melhor avaliam positivamente a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi constatada em uma enquete realizada pelo Datafolha na qual também consta que diminuiu a rejeição à Corte. Em julho deste ano, 33% das pessoas reprovaram a atuação dos ministros e […]
Com presença de Lula, evento encerra transição do governo
Nesta terça-feira, 13, a partir das 14h, acontece no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, o evento de encerramento da transição do governo. O presidente eleito Lula (PT) deve marcar presença, assim como o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) e o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT). O encerramento […]
Moraes afirma que autores de atos antidemocráticos serão responsabilizados
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, aproveitou a cerimônia de diplomação de Lula e Geraldo Alckmin como presidente e vice eleitos para compartilhar o andamento das investigações dos ataques antidemocráticos. No discurso, ele defendeu a democracia e relembrou os percalços vivenciados durante as eleições 2022. “A diplomação representa o reconhecimento da […]
Lula anuncia cinco ministros do futuro governo
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição. Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar […]
Bolsonaristas bloqueiam mais de 183 rodovias em 22 estados no segundo dia de manifestações
O Brasil amanheceu com 271 rodovias bloqueadas nesta terça-feira, 1º, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes para que a Polícia Rodoviária Federal desobstrua as estradas. Dados divulgados pela PRF apontam que, até o momento, o país tem 183 pontos de interdição e 88 bloqueios em rodovias […]
3 ministros de Bolsonaro vacinaram escondido
Depois do ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, ter o áudio em que diz ter se imunizado contra Covid-19 vazado, outros dois ministros militares tomaram a vacina em segredo: o general Braga Netto, da Defesa, e o almirante Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Nesta terça-feira, sem saber que estava sendo gravado, o […]
Deputado Daniel Silveira é preso após publicar vídeo falando sobre “surra” em ministros do STF
Na noite desta terça-feira, 16, o deputado federal Daniel Silveira (PSL – RJ) foi preso em sua casa em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a publicação de um vídeo em que o deputado realizava ataques verbais a ministros do STF. […]
Bolsonaro faz hoje primeira reunião com os 22 ministros indicados
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (19) em Brasília para comandar a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro como residência oficial quando está em Brasília. A previsão é de que a reunião comece por volta […]
Bolsonaro participa de reunião para ouvir propostas de futuros ministros
O presidente eleito precisa confirmar os nomes que comandarão as pastas do Meio Ambiente e de Direitos Humanos No inicio da tarde desta quinta-feira (6) o presidente eleito Jair Bolsonaro passou por uma reunião com os indicados para compor seu ministério. A reunião começou pouco depois das 10h, no gabinete de tansição, que está em funcionamento no Centro […]
Paulo Guedes anuncia secretários da Receita e de Comércio Exterior
As duas secretarias ficarão subordinadas ao Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quinta-feira (29), que o economista Marcos Cintra comandará a Secretaria Especial da Receita Federal e de Previdência no governo de Jair Bolsonaro. Guedes também informou que o economista, diplomata e cientista político […]
Diário Oficial publica aumento para minsitros do STF
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ […]