Senado aprova MP que libera saque das contas inativas do FGTS
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) a medida provisória (MP) editada pelo governo federal que autoriza o saque das contas inativas até 31 de dezembro de 2015 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP foi editada no final do ano passado, quando passou a valer. No entanto, precisava ser aprovada pelo […]
Radar: MP estratégica
O senador Wilder Morais (PP) teve o nome confirmado para a liderança do bloco PP-PSD no Senado e para a vice-liderança do Governo. Ontem, Wilder comemorou aprovação da Medida Provisória 752, que permite uma nova licitação do projeto de duplicação da BR 153, tirando das mãos da empresa Galvão Engenharia, citada na Lava-Jato, e também […]
Câmara aprova MP que prorroga concessões de portos, aeroportos e ferrovias
Após vencer o chamado kit obstrução dos partidos de oposição, a base aliada do governo aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 752/16, que estabelece a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parcerias nos setores ferroviário, aeroportuário e ferroviário. Os destaques também foram aprovados na noite desta terça-feira e o texto segue […]
MP que destinava recursos à Câmara perde a validade
O Diário Oficial da União de (18) publicou ato da Mesa do Congresso que declara a perda de validade da Medida Provisória (MP) 750/2016. Editado pelo presidente Michel Temer em 1º de novembro de 2016, o texto previa R$ 82,5 milhões para despesas correntes de custeio e manutenção de atividades como limpeza e conservação, vigilância, […]
Ministério Público de Goiás seleciona estagiários em Direito
A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP) informa que estão abertas a partir de hoje (10/4) as inscrições para participação na 89ª seleção de estagiários em Direito do MP, cujo edital foi publicado no dia 24 de março, no Diário Oficial Eletrônico da instituição (edição 1.890 do Domp). A seleção terá validade de […]
Data venia: Eleições para o Conselho Nacional do Ministério Público
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União reuniu-se, em sessão extraordinária, para escolher três representantes para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Os escolhidos foram Orlando Rochadel, Fabio Stica – estes dois já conselheiros – e Lauro Machado Nogueira, que é promotor de Justiça em Goiás. […]