Operação do MP combate fraudes na área de habitação
Segundo órgão ministerial, grupo fraudava inscrição de famílias de baixa renda em programas de moradia popular O Ministério Público de Goiás deflagrou na madrugada desta quinta-feira (26) a Operação Alicerce, que visa desarticular uma organização criminosa que atuava, por meio de uma associação sem fins lucrativos, fraudando a inscrição de famílias de baixa renda em […]
Operação do MP investiga propina para agentes penitenciários
O Ministério Público (MP) deflagrou na madrugada desta quinta-feira, 28, uma operação contra um esquema de cobrança de propina dentro de presídios de Goiás. O MP informou que as investigações constataram atitudes ilícitas por parte de agentes penitenciários. De acordo com o órgão ministerial, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão, seis de condução coercitiva […]
MP pede que clássicos entre Goiás e Vila tenham torcida única
O Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos do Futebol (GFUT) do Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu que os clássicos envolvendo Goiás e Vila Nova tenham torcida apenas do clube mandante. A ação, assinada pelos promotores de Justiça Márísia Sobral Massieux, Sandro Henrique Halfeld e Diego Osório Cordeiro, requer liminarmente que seja determinado às […]
Servidores da prefeitura de Iaciara são presos por desvio de verbas
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Comissão de deputados e senadores vai formular emenda à MP do Refis
Acabou há pouco a reunião entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e líderes da base aliada para discutir a medida provisória (MP) que trata do Refis, o refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita Federal. Meirelles tem defendido um novo […]
Vereador acionará MP para barrar videomonitoramento em Goiânia
O vereador Zander Fábio (PEN) apresentou na sessão desta terça-feira, 1º, representação solicitando que seja suspensa a fiscalização realizada pela Prefeitura por meio de videomonitoramento nas ruas da capital. Ele pediu ao Ministério Público que proíba a autuação e cobrança de multas de trânsito, além da devolução de valores cobrados decorrentes de autuações por meio […]
Conselho do Ministério Público amplia orçamento para Lava Jato em 2018
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu hoje (25) ampliar a proposta inicial de orçamento do ano que vem para a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, de R$ 522,6 mil para R$ 1,65 milhão. Os recursos são destinados, sobretudo, para custear gastos com diárias e passagens de procuradores e servidores. Para […]
Ministério Público pede afastamento de Del Nero e diretoria da CBF
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), através do promotor Rodrigo Terra, solicitou o afastamento da cúpula da CBF por irregularidades em uma assembleia geral realizada pela entidade em 23 de março. Depois de instaurar inquérito para investigar mudanças no estatuto do órgão, Terra chegou à conclusão que foram tratados assuntos de […]
MP faz operação para combater pagamento irregular a servidores de Niquelândia
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou na manhã desta terça-feira (11), em parceria com a Polícia Civil, a operação Golpe de Mestre, que busca apurar fraude em promoções de servidores públicos na Secretaria Municipal de Educação de Niquelândia. Segundo a investigação, os benefícios eram conseguidos com a utilização de diplomas falsos. Estão sendo cumpridos […]
Senado aprova MP que reajusta remuneração de servidores públicos federais
O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 765/16, que reajusta a remuneração de carreiras do serviço público federal, entre os quais as da Receita Federal. A medida também reestrutura carreiras do serviço público. O texto segue agora para sanção presidencial. A votação da MP na Câmara dos Deputados foi concluída na […]
Senado aprova MP que libera saque das contas inativas do FGTS
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) a medida provisória (MP) editada pelo governo federal que autoriza o saque das contas inativas até 31 de dezembro de 2015 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP foi editada no final do ano passado, quando passou a valer. No entanto, precisava ser aprovada pelo […]
Radar: MP estratégica
O senador Wilder Morais (PP) teve o nome confirmado para a liderança do bloco PP-PSD no Senado e para a vice-liderança do Governo. Ontem, Wilder comemorou aprovação da Medida Provisória 752, que permite uma nova licitação do projeto de duplicação da BR 153, tirando das mãos da empresa Galvão Engenharia, citada na Lava-Jato, e também […]
Câmara aprova MP que prorroga concessões de portos, aeroportos e ferrovias
Após vencer o chamado kit obstrução dos partidos de oposição, a base aliada do governo aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 752/16, que estabelece a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parcerias nos setores ferroviário, aeroportuário e ferroviário. Os destaques também foram aprovados na noite desta terça-feira e o texto segue […]
MP que destinava recursos à Câmara perde a validade
O Diário Oficial da União de (18) publicou ato da Mesa do Congresso que declara a perda de validade da Medida Provisória (MP) 750/2016. Editado pelo presidente Michel Temer em 1º de novembro de 2016, o texto previa R$ 82,5 milhões para despesas correntes de custeio e manutenção de atividades como limpeza e conservação, vigilância, […]
Ministério Público de Goiás seleciona estagiários em Direito
A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP) informa que estão abertas a partir de hoje (10/4) as inscrições para participação na 89ª seleção de estagiários em Direito do MP, cujo edital foi publicado no dia 24 de março, no Diário Oficial Eletrônico da instituição (edição 1.890 do Domp). A seleção terá validade de […]