MPF cobra explicação sobre novo pedágio na Via Dutra e alerta para multas injustas: entenda o sistema free flow
MPF cobra explicações sobre novo pedágio eletrônico na Via Dutra. Audiência discute transparência e possíveis multas injustas. Concessionárias se esforçam para informar usuários.
MPF recomenda mudança de nomes de ruas de Manaus para remover referências à ditadura militar
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de Manaus e do Amazonas que mudem os nomes de prédios, ruas, avenidas e qualquer tipo de via pública que façam referência a colaboradores da ditadura militar no Brasil (1964-1985). A recomendação foi enviada ao governo estadual e ao Comando Militar da Amazônia, bem […]
Ex-executivos das Americanas formaram organização criminosa, aponta MPF: Penas de 5 a 10 anos de reclusão por fraudes de R$ 25 bilhões.
Ex-executivos das Americanas formaram organização criminosa, aponta PF. Denunciados por fraudes, MPF pede pena de 5 a 10 anos de reclusão. Saiba mais!
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na segunda-feira, 31 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente por fraudes e desvios que se aproximam dos R$ 25 bilhões e levaram a companhia a pedir recuperação judicial. O caso tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A denúncia aponta a existência de uma organização criminosa, que […]
DE é cobrada por MPF após 22 anos por vazamento de óleo no mar do ES
DE é cobrada pelo MPF por não pagar indenização por vazamento de óleo no mar do ES em 2003. Empresas devem R$ 507 mil por danos ambientais.
Ação do MPF exige reflorestamento urgente da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira: detalhes e desafios.
MPF move ação contra concessionária da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira exigindo reflorestamento de área degradada há 50 anos. Saiba mais sobre o caso!
MPF pede investigação sobre ação policial em protesto de quilombolas em Salvaterra, no Pará: Abusiva e desproporcional.
MPF solicita investigação de ação policial contra quilombolas em Salvaterra, no Pará. Protesto pacífico contra aumento de preços das balsas foi reprimido de forma violenta.
MPF recorre para condenar União por morte de sindicalista na ditadura
MPF recorre para condenar União por morte de sindicalista na ditadura. O órgão busca responsabilização pela omissão na investigação do caso em 1980.
MPF processa União e Dnit por melhorias na Ponte da Revolução: prazo de 180 dias para conclusão das obras
O MPF processa União e Dnit por melhorias na Ponte da Revolução interditada entre MG e SP. Obras exigidas em 180 dias. Saiba mais!
MPF solicita inclusão de blocos afros no Carnaval de Belém: Protesto contra exclusão racista dos desfiles. Ação é fundamental para valorizar a cultura afro-brasileira.
O MPF cobra da Semcult explicações sobre exclusão de blocos afros no Carnaval de Belém, gerando mobilização da comunidade afrodescendente em busca de inclusão e respeito à cultura afro-brasileira. Prefeitura deve se posicionar e tomar medidas concretas para promover a diversidade e combater o racismo estrutural.
União aceita mudar nome da 4ª Brigada de Infantaria em Juiz de Fora: MPF busca reparação por homenagem ao golpe militar de 1964
A União aceita pedido do MPF para mudar nome da 4ª Brigada de Infantaria Leve em Juiz de Fora devido à ligação com golpe militar de 1964. Medida aguarda decisão judicial.
MPF investiga possibilidade de censura a enredos em escolas de samba de Canoas
Ministério Público investigará suposta proibição de enredos sobre negros e LGBTQIA+ em escolas de samba de Canoas. Prefeitura nega exigências. Confira!
MPF de SC arquiva denúncias por elogio de governador a cor da pele em Pomerode: polêmica sobre racismo e inclusão.
MPF arquiva denúncias de racismo contra governador de SC por elogio à cor da pele. Debate sobre diversidade e representatividade é levantado em Pomerode.
MPF pede indenização de R$ 5 milhões à Igreja Universal por ações contra jornalista: entenda o caso
MPF processa Igreja Universal por assédio judicial contra jornalista. MPF pede indenização de R$ 5 milhões. Ações foram consideradas abusivas e violadoras das liberdades de expressão e de imprensa. Saiba mais no Metrópoles. Acompanhe as notícias no Telegram!
Investigação solicitada pelo MPF sobre garimpo ilegal na terra indígena Setemã em Borba (AM)
MPF solicita investigação da PF sobre garimpo ilegal em terra indígena na Amazônia. Autoridades precisam agir urgentemente para proteger o meio ambiente e comunidades locais.