MPF solicita inclusão de blocos afros no Carnaval de Belém: Protesto contra exclusão racista dos desfiles. Ação é fundamental para valorizar a cultura afro-brasileira.
O MPF cobra da Semcult explicações sobre exclusão de blocos afros no Carnaval de Belém, gerando mobilização da comunidade afrodescendente em busca de inclusão e respeito à cultura afro-brasileira. Prefeitura deve se posicionar e tomar medidas concretas para promover a diversidade e combater o racismo estrutural.
União aceita mudar nome da 4ª Brigada de Infantaria em Juiz de Fora: MPF busca reparação por homenagem ao golpe militar de 1964
A União aceita pedido do MPF para mudar nome da 4ª Brigada de Infantaria Leve em Juiz de Fora devido à ligação com golpe militar de 1964. Medida aguarda decisão judicial.
MPF investiga possibilidade de censura a enredos em escolas de samba de Canoas
Ministério Público investigará suposta proibição de enredos sobre negros e LGBTQIA+ em escolas de samba de Canoas. Prefeitura nega exigências. Confira!
MPF de SC arquiva denúncias por elogio de governador a cor da pele em Pomerode: polêmica sobre racismo e inclusão.
MPF arquiva denúncias de racismo contra governador de SC por elogio à cor da pele. Debate sobre diversidade e representatividade é levantado em Pomerode.
MPF pede indenização de R$ 5 milhões à Igreja Universal por ações contra jornalista: entenda o caso
MPF processa Igreja Universal por assédio judicial contra jornalista. MPF pede indenização de R$ 5 milhões. Ações foram consideradas abusivas e violadoras das liberdades de expressão e de imprensa. Saiba mais no Metrópoles. Acompanhe as notícias no Telegram!
Investigação solicitada pelo MPF sobre garimpo ilegal na terra indígena Setemã em Borba (AM)
MPF solicita investigação da PF sobre garimpo ilegal em terra indígena na Amazônia. Autoridades precisam agir urgentemente para proteger o meio ambiente e comunidades locais.
MPF recorre ao STJ para levar acusado a júri popular por assassinatos na Amazônia
MPF recorre ao STJ para levar acusado a júri popular pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Caso gera debate sobre punição e proteção indígena na Amazônia.
MPF debate criação de Gaeco Nacional contra crime organizado no CSMPF
MPF debate criação do Gaeco Nacional para combater crime organizado. Sessão do Conselho analisa proposta de unidade dedicada a investigações de alto impacto.
Condenações por extração mineral ilegal no Maranhão: MPF obtém vitória judicial contra 17 pessoas e empresas.
Justiça condena 17 pessoas e empresas por extração mineral ilegal e danos ao meio ambiente no Maranhão. Condenações são resultado de ações civis públicas do MPF.
TRF-1 nega pedido do MPF e réu não é levado a júri popular no caso Bruno e Dom. Novas provas são analisadas.
TRF-1 nega pedido do MPF para levar réu a júri popular no Caso Bruno e Dom. Decisão alega falta de indícios suficientes. Entenda mais sobre o caso aqui.
MPF volta a pedir suspensão do Bloco 4 do CNU: multa diária de R$20 mil!
MPF pede suspensão do Bloco 4 do CNU e concede prazo de 48 horas. Saiba mais sobre as medidas tomadas e fique por dentro das atualizações do concurso.
MPF cobra do estado do Maranhão recuperação do Arquivo Público Estadual: Situação crítica ameaça patrimônio histórico.
MPF cobra recuperação do Arquivo Público Estadual do Maranhão, tombado pelo Iphan. Estado não cumpriu decisão da Justiça. Secma afirma ter tomado providências. Acompanhe!
MPF solicita suspensão imediata de permissões de pesquisa na APA do Tapajós
MPF solicita suspensão de permissões de mineração na APA do Tapajós, visando proteção ambiental e sustentabilidade. ANM pode ser condenada a pagar R$ 100 mi. Ibama suspendeu garimpos por irregularidades.
MPF move ação para destino de R$ 5 milhões ao combate da hanseníase em Uberlândia
Ministério Público Federal move ação civil pública para garantir destino de R$ 5 milhões em Uberlândia. Recursos devem ser direcionados ao combate da hanseníase. Saiba mais!
MPF busca proteção do Governo para território quilombola no Amazonas
MPF busca proteção do Governo do Amazonas para território quilombola em Itacoatiara. Recomendação visa preservar o Sagrado Coração de Jesus do Lago da Serpa. Medida é essencial para garantir a conservação do espaço e evitar danos ao meio ambiente.