MPF recorre ao STJ para levar acusado a júri popular por assassinatos na Amazônia
MPF recorre ao STJ para levar acusado a júri popular pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Caso gera debate sobre punição e proteção indígena na Amazônia.
MPF debate criação de Gaeco Nacional contra crime organizado no CSMPF
MPF debate criação do Gaeco Nacional para combater crime organizado. Sessão do Conselho analisa proposta de unidade dedicada a investigações de alto impacto.
Condenações por extração mineral ilegal no Maranhão: MPF obtém vitória judicial contra 17 pessoas e empresas.
Justiça condena 17 pessoas e empresas por extração mineral ilegal e danos ao meio ambiente no Maranhão. Condenações são resultado de ações civis públicas do MPF.
TRF-1 nega pedido do MPF e réu não é levado a júri popular no caso Bruno e Dom. Novas provas são analisadas.
TRF-1 nega pedido do MPF para levar réu a júri popular no Caso Bruno e Dom. Decisão alega falta de indícios suficientes. Entenda mais sobre o caso aqui.
MPF volta a pedir suspensão do Bloco 4 do CNU: multa diária de R$20 mil!
MPF pede suspensão do Bloco 4 do CNU e concede prazo de 48 horas. Saiba mais sobre as medidas tomadas e fique por dentro das atualizações do concurso.
MPF cobra do estado do Maranhão recuperação do Arquivo Público Estadual: Situação crítica ameaça patrimônio histórico.
MPF cobra recuperação do Arquivo Público Estadual do Maranhão, tombado pelo Iphan. Estado não cumpriu decisão da Justiça. Secma afirma ter tomado providências. Acompanhe!
MPF solicita suspensão imediata de permissões de pesquisa na APA do Tapajós
MPF solicita suspensão de permissões de mineração na APA do Tapajós, visando proteção ambiental e sustentabilidade. ANM pode ser condenada a pagar R$ 100 mi. Ibama suspendeu garimpos por irregularidades.
MPF move ação para destino de R$ 5 milhões ao combate da hanseníase em Uberlândia
Ministério Público Federal move ação civil pública para garantir destino de R$ 5 milhões em Uberlândia. Recursos devem ser direcionados ao combate da hanseníase. Saiba mais!
MPF busca proteção do Governo para território quilombola no Amazonas
MPF busca proteção do Governo do Amazonas para território quilombola em Itacoatiara. Recomendação visa preservar o Sagrado Coração de Jesus do Lago da Serpa. Medida é essencial para garantir a conservação do espaço e evitar danos ao meio ambiente.
MPF recorre na Justiça por indenização de R$ 42,5 milhões contra DE Energia após morte de peixes em Belo Monte
MPF entra com recurso contra sentença à DE Energia pela morte de peixes em Belo Monte. Pedido de indenização atualizada e categorização do crime como doloso.
MPF pede mudança de nome de brigada militar em Juiz de Fora – Diário do Estado
O Diário do Estado reporta que a União negou pedido do MPF para mudar nome da 4ª Brigada de Infantaria de Juiz de Fora, ligada ao golpe de 1964. A ação ainda está em análise. Acompanhe as atualizações nas redes sociais do Diário do Estado.
Justiça absolve youtuber Julio Cocielo de acusações de racismo
O youtuber Julio Cocielo foi absolvido pela Justiça após ser acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de incitar ódio racial. A decisão favorável ao humorista veio após a análise de uma série de publicações nas redes sociais dele compartilhadas entre 2010 e 2018. O MPF argumentou que essas publicações continham conteúdo extremamente insensível, mas a […]
MPF pede inclusão de goiana na Interpol por participar de atos golpistas
Na última quarta-feira, 15, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes (STF) a inclusão de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na lista de procurados pela Interpol. Com a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido para a inclusão da goiana Rosana Maciel […]
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual. A questão foi definida no julgamento de um recurso do Ministério Público Federal […]
Lava Jato completa 10 anos com resultados em xeque e prestígio abalado
Contas no exterior, em paraísos fiscais como Suíça e principado de Mônaco, com milhões de dólares ou euros ocultos. Diretores da Petrobras presos preventivamente por meses a fio. Políticos condenados e encarcerados. Enormes “propinodutos” jorrando maços de dinheiro ao vivo no Jornal Nacional. Dez anos após o início da Lava Jato, completados neste domingo, 17, tais […]
