Balneário Camboriú firma acordo com MPSC para acessibilidade na nova orla: medidas inclusivas para turistas e moradores.
Balneário Camboriú firma acordo com Ministério Público para melhorar acessibilidade na nova orla da Praia Central. Medidas incluem piso podotátil e alertas sonoros.
Casal é condenado por crimes sexuais contra os filhos em SC: mãe foragida e padrasto preso | MPSC divulga sentença
Mãe e padrasto condenados por crimes sexuais contra filhos em SC. Casal utilizava autoridade para abusar das crianças. Denuncie casos de abuso!
“MPSC denuncia cirurgião plástico por lesões graves em paciente: casos sob investigação”
Ministério Público de Santa Catarina denuncia cirurgião plástico por lesões gravíssimas. Médico enfrenta oito inquéritos e alega seguir ética médica.
“É algo que nunca vi antes”, diz membro da OAB Goiás sobre julgamento para aborto de menor estuprada
A polêmica em torno da manutenção da gravidez de uma menina de 10 anos após um estupro envolve uma série de equívocos jurídicos. A relutância de uma juíza e promotora de Santa Catarina para concordarem com a autorização de um aborto na vítima chamou atenção da presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do […]