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Folia no Rio: Folião flagrado urinando na rua pode levar multa de R$ 805, equipe do Lixo Zero atenta.

Folião flagrado fazendo xixi na rua no Rio pode levar multa de R$ 805; descartar lixo no chão, R$ 294. Equipes do Lixo Zero irão fiscalizar blocos de rua.

Alexandre de Moraes multa X em R$ 8 milhões por descumprimento judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 8,1 milhões à empresa X (antigo-Twitter) por descumprir uma ordem judicial que exigia o fornecimento de dados cadastrais de um perfil atribuído ao jornalista Allan dos Santos. A solicitação foi feita em julho do ano passado para investigar a atuação […]

Rede X de Elon Musk é multada por não fornecer dados de blogueiro bolsonarista – STF determina pagamento de R$ 8,1 milhões

Moraes determina que rede X de Elon Musk pague multa por não fornecer dados do blogueiro bolsonarista Alan dos Santos. Saiba mais sobre o caso e a decisão do STF.

Prefeitura de SP multa e derruba casas no Jardim Pantanal: moradores são notificados

Prefeitura de SP derruba casas e multa moradores do Jardim Pantanal em R$ 5 mil. Moradores têm prazo curto para deixar área irregular. Enchentes remontam aos anos 80.

Operação no Pará apreende mais de 30 toneladas de peixes no defeso: empresas multadas e atividades suspensas.

Operação Caburi II apreende mais de 30 toneladas de peixes e multa empresas por venda no período do defeso no Pará. Ibama reforça importância da preservação das espécies.

Fluminense renova contrato com Pablo Henrique com multa de R$300 mi: promessa da base em destaque. Acompanhe!

Fluminense assina contrato profissional com Pablo Henrique, joia da base com multa de R$ 300 milhões. Clube aposta no jovem volante para brilhar no cenário do futebol. Acompanhe as novidades do Tricolor e do mercado esportivo.

América-MG avalia pagar multa por Matheus Mendes em clássico contra Atlético-MG

Atlético-MG x América-MG: Coelho avalia pagar multa de R$ 750 mil para ter Matheus Mendes no clássico. Expectativa de jogo acirrado e emocionante no Mineirão.

Justiça reverte apreensão de motos da 99 e estabelece multa diária de R$ 5 mil

Justiça reverteu apreensão da prefeitura de DE contra motos da 99. Decisão do TJSP considera inconstitucionalidade da ação. Saiba mais aqui!

MPF volta a pedir suspensão do Bloco 4 do CNU: multa diária de R$20 mil!

MPF pede suspensão do Bloco 4 do CNU e concede prazo de 48 horas. Saiba mais sobre as medidas tomadas e fique por dentro das atualizações do concurso.

Semad multa pescadores e alerta que piracema não terminou

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) multaram três homens que estavam descumprindo as restrições à atividade de pesca vigentes em Goiás até o dia 28 de fevereiro, em razão da piracema. O flagrante foi no município de Santa Rita do Araguaia, na região sudoeste de Goiás (divisa com Mato Grosso). A […]

TJDFT condena réus por parcelamento irregular em área ambiental: multa de R$866.246,59 – Recurso cabe. Importância da preservação reforçada pela decisão.

TJDFT condena réus por parcelamento irregular em área protegida. Multa de R$ 866.246,59. Decisão reforça importância da preservação ambiental e cumprimento das leis.

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