Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos em regime de trabalho análogo à escravidão, sem receber nenhum tipo de remuneração. Ainda cabe recurso. O valor da indenização corresponde aos salários não pagos durante todo esse tempo, bem […]
Caminhões com excesso de madeira e outras irregularidades são barrados em Rio Verde
Três caminhões foram apreendidos em uma barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rio Verde por comprometer a segurança das pessoas. O veículo havia trafegado cerca de 300 quilômetros com excesso de carga de madeira e apresentava diversas outras irregularidades. De acordo com a assessoria da PRF, os veículos e um dos motoristas dos […]
“Pente fino” apura recusa em participar do censo; multa supera R$ 1,3 mil
As pessoas que se recusarem a responder o censo 2022 podem ser multadas em R$ 1,3 mil. Uma operação “pente fino” está sendo realizada pelos funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos locais onde os moradores não foram encontradas e naqueles onde houve interesse para insistir novamente. Cerca de 4% dos domicílios […]
48,93% das multas aplicadas em Goiás são por excesso de velocidade
A soma de multas aplicadas em Goiás em janeiro foi o dobro do total de fevereiro deste ano. O excesso de velocidade foi líder de infrações (48,93%), de acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO). Em segundo lugar, ficou a ausência de registro de transferência de veículos no prazo de 30 dias (3,92%), […]
Abatedouro clandestino de peixes é interditado em Inaciolândia
Um abatedouro de peixes clandestino foi interditado e o proprietário do local multado pela Justiça em mais de R$ 8 mil a pedido do Ministério Público (MP), em Inaciolândia. Antônio Adriano da Silva Santos “tocava” o estabelecimento de forma ilegal há cerca de quatro anos. Segundo o MP, o local que foi fechada na última […]
Fiscais aplicam mais de R$ 27 mil em multas em ação contra pesca predatória
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) autuou 24 pescadores por pesca predatória na Bacia do Paraíba. A ação, batizada de Operação Piracema 2023, ocorreu, em sua terceira etapa, entre os dias 17 e 23 de fevereiro. Foram aplicados mais de R$ 27 mil em multas, pelos fiscais da pasta. A […]
Procon Goiás multa 11 postos de combustíveis por aumentos abusivos
O Governo de Goiás, por meio da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás), expediu, nesta quinta-feira (23/02), notificações de multa a 11 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços. As penalidades chegam ao valor individual de até R$ 20 mil reais e, juntas, somam R$ 101,9 mil. Após fiscalização do órgão, […]
Pena de maus-tratos a cães e gatos aumenta para cinco anos
Nesta segunda-feira, 6, o Senado Federal aprovou a Lei 14.064/2020, que aumenta a pena para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos. A nova pena é de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Antes disso, era de detenção de três meses a um ano, e multa dentro do item que […]
Chinesa é multada em R$ 94 mil após comer tubarão-branco
A blogueira Jin Moumou, conhecida como Tizi, foi multada em R$ 94 mil após comprar e comer um tubarão-branco. O comunicado foi publicado no último sábado, 28, pelo Departamento de Administração e Supervisão de Mercado do Distrito de Nanchang, na China. De acordo com as investigações, Jin comprou o animal através do site Taobao em […]
Com desregulamentação, 106 profissões podem deixar de ter diploma obrigatório
O comprovante de anos de estudo ou exames técnicos ou práticos garantem melhor desempenho das profissões? Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados defende que não é necessário diploma ou algo parecido. A ideia é garantir abertura de mercado para áreas como engenharia, advocacia, química, nutrição, medicina veterinária e psicologia. Se aprovado, […]
Amma autua mais de 18 mil imóveis por descarte de entulho e mato alto, em 2022
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), autuou, nos últimos 12 meses, 18.254 imóveis por mato alto e entulho descartado de forma irregular na capital. Neste período, foram vistoriados, por auditores fiscais do Meio Ambiente, 33.676 lotes. “Manter os lotes limpos e cercados para evitar descarte de entulhos é […]
Vídeo: Motocicleta é apreendida com cerca de R$ 200 mil em multas
Uma motocicleta foi apreendida com cerca de de R$ 200 mil em multas, no final da tarde de quinta-feira, 8, na BR-153, em Aparecida de Goiânia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo possui 400 multas registradas e o licenciamento não havia sido quitado há mais de oito anos. Esta quantidade de […]
Empresa é multada em R$ 400 mil após vazamento de óleo em Aparecida
A Empresa Goiás Asfaltos foi multada em R$ 400 mil por dano ambiental, após o vazamento de óleo provocado pelo superaquecimento de um tanque de massa asfáltica utilizado pela usina, na região do córrego Almeida, em Aparecida de Goiânia. Além do valor combinado, a empresa deverá reparar os danos provocados, por meio da retirada do […]
Moraes rejeita ação do PL e multa partido de Bolsonaro em R$ 22 milhões
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou a ação do PL. O partido pedia a anulação de mais de 279 mil urnas, alegando que Jair Bolsonaro teria vencido as eleições com 51% dos votos. No entanto, Moraes entendeu a ação como má-fé, aplicando uma […]
Operação contra poluição sonora apreende oito veículos em Goiânia
Entre a noite de sábado, 12, e a madrugada de domingo, 13, a Prefeitura de Goiânia deu início a uma operação de fiscalização para coibir o crime ambiental de poluição sonora. A Diretoria de Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) apreendeu oito veículos com som automotivo, aplicando multas de R$ 15 mil para […]