Google recorre contra multa recorde da UE por abuso de posição dominante

O Google recorreu contra a multa recorde anunciada em junho pela Comissão Europeia por abuso de posição dominante, anunciou à AFP o Tribunal de Justiça da União Europeia. Em junho, o Executivo europeu multou o Google com 2,424 bilhões de euros por abusar de sua posição dominante e favorecer o seu comparador de preços Google […]

Recurso contra multa não poderão ser feitos na sede da Agetop

Motoristas interessados em protocolar recurso contra multa não poderão realizar a ação na sede da Agetop, no Conjunto Caiçara, em Goiânia, por causa de organização interna do órgão. Agora, os motoristas devem se dirigir às unidades da Agetop nos Vapt Vupt de Campinas (Camelódromo), Cidade Jardim e no Centro (Palácio Pedro Ludovico Teixeira). É necessário […]

Ministério Público pede retratação do SBT por comentário de Rachel Sheherazade

Nesta semana, o Ministério Público Federal fez uma apelação judicial para que o SBT seja condenado por abuso da liberdade de expressão devido à comentários feitos por Rachel Sheherazade no Jornal do SBT, em 2014. No comentário em questão, a jornalista defende um grupo de pessoas que lincharam um adolescente 15 anos, suspeito de roubo, […]

Banco Central poderá aplicar multa de até R$ 2 bi em processos administrativos

Beneficiários já poderão consultar valor esquecido no novo site na próxima segunda-feira (14).

O Banco Central (BC) poderá aplicar multa de até R$ 2 bilhões a instituições financeiras em processos administrativos punitivos. O limite anterior era de R$ 250 mil. O novo limite foi estabelecido em medida provisória, publicada hoje (8) no Diário Oficial da União, que atualiza o marco legal de punições do Sistema Financeiro Nacional (SFN). […]

Anitta terá que pagar mais de R$ 1,2 milhão a ex-empresária

A cantora Anitta foi condenada a pagar o valor de R$ 1.282.747,61, em conta judicial, como garantia da ação de cobrança movida por sua ex-empresária Kamilla Fialho. A disputa na justiça entre Anitta e a K2L, empresa de Kamilla, se estende desde 2014, quando a artista decidiu deixar a agente. O laudo da perícia judicial […]

Neymar terá que pagar multa para se defender antes de julgamento

A justiça da Espanha anunciou nesta quinta-feira (04) que o jogador Neymar terá de pagar a quantia de R£ 729 mil para ter o direito de se defender do processo pela suposta fraude em sua transferência para o Barcelona. O pagamento será feito em conjunto com seus pais, o ex-presidente do Barcelona Alexandre Rosell, o […]

Policial multa a si mesmo nos EUA por exceder limite de velocidade

O chefe de polícia de uma pequena cidade dos EUA multou a si próprio após ultrapassar o limite de velocidade. Ele foi flagrado em um vídeo e alvo da reclamação de um cidadão. Justin Burch, chefe de polícia de Sperry, no estado de Oklahoma, postou um pedido de desculpas no sábado, afirmando que errou ao […]