Dupla é multada em mais de R$ 630 mil por manter plantas nativas sem licença
Dupla é multada em mais de R$ 630 mil por manter plantas nativas em depósito sem licença no interior de SP. Multa serve como punição e conscientização ambiental.
PGR recomenda a Alexandre de Moraes o desbloqueio do X no Brasil após pagamento de multa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer favorável ao desbloqueio da rede social X (anteriormente Twitter) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O parecer foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet Branco, nesta terça-feira, 8, após a empresa de Elon Musk pagar uma multa de R$ 28,6 milhões, imposta por descumprimento […]
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira, 7, que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil. A medida foi cumprida após o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa. Com a […]
Alexandre de Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar bloqueio no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social X (antiga Twitter) e a empresa Starlink, ambas ligadas ao bilionário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia após descobrirem que a plataforma tentou driblar o bloqueio judicial imposto no Brasil. A decisão foi emitida após a Anatel identificar que […]
Izaura promete acabar com a indústria da multa em Senador Canedo
Acabar com a indústria da multa é um ponto fundamental do plano de governo da candidata a prefeita de Senador Canedo pelo PSD, Izaura Cardoso. Ela explica que a eliminação do excesso de radares, que tem gerado um impacto negativo no trânsito do município, deve ser uma das primeiras ações que vai realizar no município, […]
DRF de Goiânia autua caminhão com carga de sapatos sem nota fiscal
A Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiânia interceptou um caminhão de carga, transportando aproximadamente R$ 400 mil em mercadorias, quando o veículo realizava entrega em um depósito suspeito, localizado no setor Goiânia 2, na capital. O local não possuía identificação empresarial nem cadastro oficial. Durante a abordagem, o proprietário do veículo apresentou documentação fiscal […]
Procon de Minas Gerais multa Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas
O Procon de Minas Gerais multou a Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas em seu contrato de prestação de serviço e nos termos de privacidade, incluindo publicidade enganosa, falta de informação adequada e exigência de vantagem excessiva ao consumidor. A decisão foi divulgada nesta semana e destaca várias irregularidades encontradas nos contratos da […]
Circo em Goiânia é multado em R$ 50 mil por falta de licença ambiental
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), multou em R$ 50 mil o circo Mirage Circus por falta de licença ambiental. Segundo a agência, a atividade do circo, que está instalado próximo à Av. Deputado Jamel Cecílio, é considera como potencial poluidor principalmente por causa da produção sonora. A […]
Receita notifica donos de veículos por desconto indevido no IPVA
A Secretaria da Economia iniciou nesta quinta-feira, 20, o envio de notificações fiscais a proprietários de 119 veículos Fiat Pulse que receberam redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 e 2023 indevidamente. Após o recebimento do comunicado via Correios, o contribuinte tem prazo de 10 dias para o […]
Juiz multa Trump em $9.000 e ameaça ex-presidente de prisão por desacato
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi multado, nesta terça-feira, 30, em US$ 9.000 por violar repetidamente uma ordem de silêncio que o impedia de fazer declarações públicas sobre testemunhas, jurados e alguns outros ligados ao seu julgamento em Nova York. O juiz alertou que, se Trump fizer isso de novo, poderá ser preso. […]
Motoristas têm até o dia 31 para fazer exame toxicológico
Termina no dia 31 de março o prazo para a realização do exame toxicológico dos motoristas das categorias C, D e E que têm carteira vencendo entre janeiro e junho. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) alerta que a não realização do exame é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e perda de sete […]
Após processo do Spotify, União Europeia multa Apple em US$ 2 bilhões
A União Europeia (EU) condenou a Apple, nesta segunda-feira, 4, a uma multa de quase US$2 bilhões. A empresa foi penalizada por não informar aos seus usuários a possibilidade de pagamento mais barato, fora da App Store, de serviços de concorrentes como o Spotify e outras plataformas de streaming de música. A decisão da Comissão […]
Fiscalização apreende 4 caminhões e multa em R$ 120 mil por descarte irregular em área de preservação
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), apreendeu quatro caminhões e autuou cada um dos motoristas dos veículos em R$ 30 mil por descarte e aterramento de uma Área de Preservação Permanente (APP) pública do Jardim Leblon, em Goiânia. A ação foi registrada na última quarta-feira, 22/2, após denúncia […]
Assaí Atacadista pagará R$ 4,5 milhões por desrespeito a normas de saúde e segurança
Em um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), o Assaí Atacadista deverá pagar R$ 4,5 milhões por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho. O acordo abrange as cinco unidades do Assaí em Goiás e foi homologado pela 9ª vara do Trabalho de Goiânia no dia 2 de fevereiro […]
Motorista cobre placa com toalha no aeroporto de Brasília, mas é pego
Um motorista tentou escapar das autoridades escondendo a placa do carro com uma toalha azul, no Aeroporto Internacional de Brasília. Ele acabou sendo flagrado e multado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). Em um vídeo é possível ver o carro Volkswagen Voyage branco, estacionado na área em que veículos param rapidamente para pegar […]