Justiça reverte apreensão de motos da 99 e estabelece multa diária de R$ 5 mil
Justiça reverteu apreensão da prefeitura de DE contra motos da 99. Decisão do TJSP considera inconstitucionalidade da ação. Saiba mais aqui!
MPF volta a pedir suspensão do Bloco 4 do CNU: multa diária de R$20 mil!
MPF pede suspensão do Bloco 4 do CNU e concede prazo de 48 horas. Saiba mais sobre as medidas tomadas e fique por dentro das atualizações do concurso.
Semad multa pescadores e alerta que piracema não terminou
Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) multaram três homens que estavam descumprindo as restrições à atividade de pesca vigentes em Goiás até o dia 28 de fevereiro, em razão da piracema. O flagrante foi no município de Santa Rita do Araguaia, na região sudoeste de Goiás (divisa com Mato Grosso). A […]
TJDFT condena réus por parcelamento irregular em área ambiental: multa de R$866.246,59 – Recurso cabe. Importância da preservação reforçada pela decisão.
TJDFT condena réus por parcelamento irregular em área protegida. Multa de R$ 866.246,59. Decisão reforça importância da preservação ambiental e cumprimento das leis.
Gerente da Embasa é preso por crime ambiental na Bahia e empresa pagará multa de R$ 318 mil
Gerente da Embasa é preso por crime ambiental na Bahia, e empresa terá que pagar multa de R$ 318 mil. Descarte impróprio levou à prisão e investigação do MP-BA.
Prefeitura de São Sebastião aplica multa de R$ 415 mil à Sabesp por extravasamento de esgoto
Prefeitura de São Sebastião aplica multa de R$ 415 mil à Sabesp por extravasamento de esgoto. Fiscalização e monitoramento garantem a preservação ambiental na região.
Guarda de Santa Bárbara apreende balão em plantação de soja: Crime Ambiental com multa de R$10 mil e prisão
Guarda de Santa Bárbara apreende balão em plantação de soja; Crime ambiental pode resultar em multa de R$ 10 mil e até prisão, alerta SSP.
Prefeitura de SP pede multa diária de R$ 1 milhão à 99 por serviço de mototáxi por aplicativo
Prefeitura de SP pede multa diária de R$ 1 milhão à 99 por moto por app. Ação civil pede multa por danos morais e crimes de desobediência. Entenda o caso!
Turista negligente é advertido e ignora aviso ao invadir penhasco em Noronha; Multa de até R$ 10 mil em vídeo viral.
Turista invade área restrita em Fernando de Noronha para fotos em penhasco, ignora alertas e gera risco de morte; geóloga alerta para perigo. VÍDEO viraliza. Multas de até R$ 10 mil.
Botafogo oficializa contratação de Kauan Lindes em definitivo: multa de R$ 125 milhões
Clube mineiro confirma transferência de Kauan Lindes para o Botafogo com multa de R$125 milhões. Meia de 21 anos se destacou no Brasileirão de Aspirantes. Acesse o site para mais informações!
Cauan Baptistella, joia do Cruzeiro na Copinha, investe em terapia para lidar com pressão da multa milionária
Cauan Baptistella, meia do Cruzeiro na Copinha, destaque e promessa do clube, faz terapia para lidar com pressão de multa milionária e se prepara para jogo decisivo.
Procon multa Águas do Rio em R$ 16 milhões por rompimento de adutora
Procon aplica multa de quase R$ 16 milhões à Águas do Rio por rompimento de adutora na Zona Norte do Rio. Concessionária tem 30 dias para recorrer da decisão.
Escola de atores em Porto Alegre é multada em R$ 150 mil por propaganda enganosa
Ministério Público de Porto Alegre impõe multa de R$ 150 mil à escola de atores Elite Acting por suspeita de propaganda enganosa. Saiba mais!
TIM é multada em mais de R$ 2 milhões por ligações de telemarketing: Diário do Estado
Diário do Estado: TIM é multada em mais de R$ 2 milhões por ligar para clientes que bloquearam telemarketing em Minas Gerais. Respeito ao consumidor é fundamental.
Procon-MG multa Raia Drogasil em R$ 8 milhões por exigir CPF de consumidores: Violando privacidade e leis de proteção de dados.
Procon de MG multa Raia Drogasil em R$ 8 mi por exigir CPF de consumidores. Rede de farmácias recorrerá da decisão. Ações reforçam proteção de dados.