Justiça Federal exige a suspensão do Telegram com multa de R$ 1 milhão
O aplicativo de mensagens Telegram será suspenso temporariamente em todo território brasileiro e ainda terá de pagar multa de R$ 1 milhão após não cumprir a decisão da Justiça Federal do Espírito Santos (JFES), que determinou na última quarta-feira, 19, que os dados sobre grupos neonazistas que utilizam o aplicativo fossem entregues à Polícia Federal […]
Empresas são indiciadas por mau cheiro causado em Goiânia e Aparecida
Três empresas foram indiciadas por crimes de poluição e por funcionar sem licença ambiental, após a conclusão do inquérito que investigou a explosão em uma caldeira da usina Goiás Asfaltos, que fica na pedreira Araguaia, em Aparecida de Goiânia. O incidente ocorreu em novembro do ano passado e provocou mau cheiro em vários bairros da […]
Homem é preso após furtar cuecas em loja de shopping de Goiânia
Um homem, de 38 anos, foi preso após ser flagrado furtando cuecas em uma loja de um shopping em Goiânia. Ele foi detido na última segunda-feira, 10, pela Polícia Militar de Goiás (PM-GO) e vai responder por furto qualificado. Há cerca de 15 dias o suspeito já havia cometido o mesmo crime, furtando perfumes em […]
Empresa é autuada em R$ 30 mil por aterramento do Córrego Cascavel
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Diretoria de Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), aplicou multa de R$ 30 mil a uma empresa que realizava aterramento de espaço lindeiro à Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Cascavel, nas proximidades da ponte da Avenida T-63. No momento da ação, na quinta-feira, 06, […]
Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos em regime de trabalho análogo à escravidão, sem receber nenhum tipo de remuneração. Ainda cabe recurso. O valor da indenização corresponde aos salários não pagos durante todo esse tempo, bem […]
Caminhões com excesso de madeira e outras irregularidades são barrados em Rio Verde
Três caminhões foram apreendidos em uma barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rio Verde por comprometer a segurança das pessoas. O veículo havia trafegado cerca de 300 quilômetros com excesso de carga de madeira e apresentava diversas outras irregularidades. De acordo com a assessoria da PRF, os veículos e um dos motoristas dos […]
“Pente fino” apura recusa em participar do censo; multa supera R$ 1,3 mil
As pessoas que se recusarem a responder o censo 2022 podem ser multadas em R$ 1,3 mil. Uma operação “pente fino” está sendo realizada pelos funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos locais onde os moradores não foram encontradas e naqueles onde houve interesse para insistir novamente. Cerca de 4% dos domicílios […]
48,93% das multas aplicadas em Goiás são por excesso de velocidade
A soma de multas aplicadas em Goiás em janeiro foi o dobro do total de fevereiro deste ano. O excesso de velocidade foi líder de infrações (48,93%), de acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO). Em segundo lugar, ficou a ausência de registro de transferência de veículos no prazo de 30 dias (3,92%), […]
Abatedouro clandestino de peixes é interditado em Inaciolândia
Um abatedouro de peixes clandestino foi interditado e o proprietário do local multado pela Justiça em mais de R$ 8 mil a pedido do Ministério Público (MP), em Inaciolândia. Antônio Adriano da Silva Santos “tocava” o estabelecimento de forma ilegal há cerca de quatro anos. Segundo o MP, o local que foi fechada na última […]
Fiscais aplicam mais de R$ 27 mil em multas em ação contra pesca predatória
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) autuou 24 pescadores por pesca predatória na Bacia do Paraíba. A ação, batizada de Operação Piracema 2023, ocorreu, em sua terceira etapa, entre os dias 17 e 23 de fevereiro. Foram aplicados mais de R$ 27 mil em multas, pelos fiscais da pasta. A […]
Procon Goiás multa 11 postos de combustíveis por aumentos abusivos
O Governo de Goiás, por meio da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás), expediu, nesta quinta-feira (23/02), notificações de multa a 11 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços. As penalidades chegam ao valor individual de até R$ 20 mil reais e, juntas, somam R$ 101,9 mil. Após fiscalização do órgão, […]
Pena de maus-tratos a cães e gatos aumenta para cinco anos
Nesta segunda-feira, 6, o Senado Federal aprovou a Lei 14.064/2020, que aumenta a pena para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos. A nova pena é de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Antes disso, era de detenção de três meses a um ano, e multa dentro do item que […]
Chinesa é multada em R$ 94 mil após comer tubarão-branco
A blogueira Jin Moumou, conhecida como Tizi, foi multada em R$ 94 mil após comprar e comer um tubarão-branco. O comunicado foi publicado no último sábado, 28, pelo Departamento de Administração e Supervisão de Mercado do Distrito de Nanchang, na China. De acordo com as investigações, Jin comprou o animal através do site Taobao em […]
Com desregulamentação, 106 profissões podem deixar de ter diploma obrigatório
O comprovante de anos de estudo ou exames técnicos ou práticos garantem melhor desempenho das profissões? Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados defende que não é necessário diploma ou algo parecido. A ideia é garantir abertura de mercado para áreas como engenharia, advocacia, química, nutrição, medicina veterinária e psicologia. Se aprovado, […]
Amma autua mais de 18 mil imóveis por descarte de entulho e mato alto, em 2022
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), autuou, nos últimos 12 meses, 18.254 imóveis por mato alto e entulho descartado de forma irregular na capital. Neste período, foram vistoriados, por auditores fiscais do Meio Ambiente, 33.676 lotes. “Manter os lotes limpos e cercados para evitar descarte de entulhos é […]