Abatedouro clandestino de peixes é interditado em Inaciolândia
Um abatedouro de peixes clandestino foi interditado e o proprietário do local multado pela Justiça em mais de R$ 8 mil a pedido do Ministério Público (MP), em Inaciolândia. Antônio Adriano da Silva Santos “tocava” o estabelecimento de forma ilegal há cerca de quatro anos. Segundo o MP, o local que foi fechada na última […]
Fiscais aplicam mais de R$ 27 mil em multas em ação contra pesca predatória
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) autuou 24 pescadores por pesca predatória na Bacia do Paraíba. A ação, batizada de Operação Piracema 2023, ocorreu, em sua terceira etapa, entre os dias 17 e 23 de fevereiro. Foram aplicados mais de R$ 27 mil em multas, pelos fiscais da pasta. A […]
Procon Goiás multa 11 postos de combustíveis por aumentos abusivos
O Governo de Goiás, por meio da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás), expediu, nesta quinta-feira (23/02), notificações de multa a 11 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços. As penalidades chegam ao valor individual de até R$ 20 mil reais e, juntas, somam R$ 101,9 mil. Após fiscalização do órgão, […]
Pena de maus-tratos a cães e gatos aumenta para cinco anos
Nesta segunda-feira, 6, o Senado Federal aprovou a Lei 14.064/2020, que aumenta a pena para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos. A nova pena é de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Antes disso, era de detenção de três meses a um ano, e multa dentro do item que […]
Chinesa é multada em R$ 94 mil após comer tubarão-branco
A blogueira Jin Moumou, conhecida como Tizi, foi multada em R$ 94 mil após comprar e comer um tubarão-branco. O comunicado foi publicado no último sábado, 28, pelo Departamento de Administração e Supervisão de Mercado do Distrito de Nanchang, na China. De acordo com as investigações, Jin comprou o animal através do site Taobao em […]
Com desregulamentação, 106 profissões podem deixar de ter diploma obrigatório
O comprovante de anos de estudo ou exames técnicos ou práticos garantem melhor desempenho das profissões? Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados defende que não é necessário diploma ou algo parecido. A ideia é garantir abertura de mercado para áreas como engenharia, advocacia, química, nutrição, medicina veterinária e psicologia. Se aprovado, […]
Amma autua mais de 18 mil imóveis por descarte de entulho e mato alto, em 2022
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), autuou, nos últimos 12 meses, 18.254 imóveis por mato alto e entulho descartado de forma irregular na capital. Neste período, foram vistoriados, por auditores fiscais do Meio Ambiente, 33.676 lotes. “Manter os lotes limpos e cercados para evitar descarte de entulhos é […]
Vídeo: Motocicleta é apreendida com cerca de R$ 200 mil em multas
Uma motocicleta foi apreendida com cerca de de R$ 200 mil em multas, no final da tarde de quinta-feira, 8, na BR-153, em Aparecida de Goiânia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo possui 400 multas registradas e o licenciamento não havia sido quitado há mais de oito anos. Esta quantidade de […]
Empresa é multada em R$ 400 mil após vazamento de óleo em Aparecida
A Empresa Goiás Asfaltos foi multada em R$ 400 mil por dano ambiental, após o vazamento de óleo provocado pelo superaquecimento de um tanque de massa asfáltica utilizado pela usina, na região do córrego Almeida, em Aparecida de Goiânia. Além do valor combinado, a empresa deverá reparar os danos provocados, por meio da retirada do […]
Moraes rejeita ação do PL e multa partido de Bolsonaro em R$ 22 milhões
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou a ação do PL. O partido pedia a anulação de mais de 279 mil urnas, alegando que Jair Bolsonaro teria vencido as eleições com 51% dos votos. No entanto, Moraes entendeu a ação como má-fé, aplicando uma […]
Operação contra poluição sonora apreende oito veículos em Goiânia
Entre a noite de sábado, 12, e a madrugada de domingo, 13, a Prefeitura de Goiânia deu início a uma operação de fiscalização para coibir o crime ambiental de poluição sonora. A Diretoria de Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) apreendeu oito veículos com som automotivo, aplicando multas de R$ 15 mil para […]
Prefeitura de Goiânia renegocia débitos nesta semana; descontos chegam a 99%
As pessoas em dívida com a Prefeitura de Goiânia terão nesta semana a oportunidade de negociar o débito com até 99% de desconto. Poderão ser revistos créditos tributários, créditos fiscais, obrigações acessórias, créditos não tributários e multa administrativa, exceto as de infração de trânsito. A ação realizada desta segunda-feira, 07, até sexta-feira, 11, faz […]
Piracema: Pesca de todas as espécies de peixes nativos do estado está proibida até o final de fevereiro
O período de defeso em Goiás, mais conhecido como Piracema, começou na última terça-feira, 1º, fazendo com que a pesca de todas as espécies nativas no estado fiquem proibidas até o dia 28 de fevereiro de 2023. O objetivo dessa medida é preservar a reprodução, já que, nesta época, os peixes nadam rio acima em […]
Bloqueios: Moraes determina prisão e multa de responsáveis; em Santa Catarina, falta combustível
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que as polícias militares dos estados desobstruam as estradas do País. No caso de descumprimento, as penalizações variam entre multas e até mesmo prisões em flagrante. Em Santa Catarina, os bloqueios já estão causando falta de combustível. […]
Frigorífico que anunciou ‘picanha mito’ a R$ 22 tem rede social suspensa pela Justiça
Depois da polêmica envolvendo a morte de uma cliente por conta da promoção da ‘picanha mito’ a R$ 22 e a suspeita de crime eleitoral, a Justiça suspendeu preventivamente todo o conteúdo do perfil do Instagram do Frigorífico Goiás por 24 horas, a fim de que a casa de carnes, localizada em Goiânia, não divulgue […]