Prefeito de SP pretende alterar nome da GCM por PEC no Congresso
Prefeito de SP planeja mudar nome da GCM para Polícia Municipal por PEC no Congresso após derrota na Justiça. Saiba mais!
Flávio Dino mantém decisão do TJ-SP que veta troca de nome da GCM para Polícia Municipal em SP
Ministro do STF mantém decisão que impede troca de nome da GCM para Polícia Municipal em SP. Decisão visa evitar confusão e garantir institucionalidade.
Lista suja do trabalho escravo: Pernambuco ganha novo nome polêmico, incluindo ex-diretor financeiro do TJPE
Divulgação da “lista suja” do trabalho escravo inclui nove empregadores de Pernambuco. Ex-diretor financeiro do Tribunal de Justiça está entre os citados. Saiba como denunciar e combater o trabalho escravo.
Juiz Edward: Decisões Anuladas por Uso de Nome Falso? Especialista Explica
Juiz Edward: decisões com nome falso podem ser anuladas? Caso de magistrado de SP gera polêmica. Especialista explica. Ministério Público investiga.
Cidade corrige nome da Rua Marechal Rubens Paiva após mais de 30 anos
Após 30 anos, Prefeitura de Francisco Beltrão propõe correção do nome da Rua Marechal Rubens Paiva para homenagear ex-deputado. Saiba mais!
Decisão judicial barra mudança do nome da GCM em São Paulo: Nunes expressa lamento e espera reversão rápida
Prefeito de SP lamenta decisão judicial que barrou mudança do nome da GCM para Polícia Municipal. Espera que medida seja revertida rapidamente.
Câmara Municipal de São Paulo adia votação para mudar nome da GCM em meio a discussões e substitutivos
A Câmara Municipal de SP cancela votação para mudar nome da GCM para Polícia Municipal. Substitutivo propõe Polícia Comunitária Municipal e melhorias para agentes.
União aceita mudar nome da 4ª Brigada de Infantaria em Juiz de Fora: MPF busca reparação por homenagem ao golpe militar de 1964
A União aceita pedido do MPF para mudar nome da 4ª Brigada de Infantaria Leve em Juiz de Fora devido à ligação com golpe militar de 1964. Medida aguarda decisão judicial.
Mudança de nome da Guarda de São Paulo trará maior segurança, diz prefeito Nunes
Ricardo Nunes anuncia mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para reforçar sensação de segurança em São Paulo. STF permite atuação em policiamento urbano.
Processo de mudança de nome de Governador Edison Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão está em andamento no Maranhão
Após plebiscito, mudança de nome da cidade de Governador Edison Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão aguarda homologação. Processo legal e em breve deverá seguir para trâmites finais.
Mutirão de Retificação de Nome e Gênero em Petrolina: Inscrições Abertas! Junte-se e garanta seus direitos de forma gratuita e segura!
Participe do Mutirão de Retificação de Nome e Gênero em Petrolina. Inscrições gratuitas abertas até 05/09. Garanta seus direitos e promova a inclusão LGBTQ+!
Subprefeitura de Pinheiros recua de contrato para mudar nome do Largo da Batata em Pinheiros
Gestão Nunes recua após assinar contrato para mudar nome do Largo da Batata para ‘Largo da Batata Ruffles’ em São Paulo. Saiba mais sobre a polêmica.
MPF pede mudança de nome de brigada militar em Juiz de Fora – Diário do Estado
O Diário do Estado reporta que a União negou pedido do MPF para mudar nome da 4ª Brigada de Infantaria de Juiz de Fora, ligada ao golpe de 1964. A ação ainda está em análise. Acompanhe as atualizações nas redes sociais do Diário do Estado.
Mulher que recebeu a junção do nome das amantes do pai consegue mudar registro
Uma mulher que foi registrada, em “homenagem”, com o nome das duas amantes do pai conseguiu mudar o nome na Justiça, em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal. De acordo com a Defensoria Pública de Goiás, o nome dela, que foi registrado pelo pai, era a junção do nome das duas mulheres. […]
“Lei” procura justiça em Goiás para alterar nome em registro; entenda
Na quarta-feira, 18, Leide Moreira da Costa foi uma das pessoas atendidas pelo Justiça Itinerante, um serviço promovido pelo Poder Judiciário goiano que atende a população do assentamento Bandeirante. Até aí, não há nada demais, não fosse o motivo que a levou até o local, para lá de curioso. A mulher queria saber como obter […]