Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix
A partir desta terça-feira, 1º, os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entram em vigor hoje. Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da […]
MEC define novas regras para cursos presenciais, semipresenciais e à distância
O Ministério da Educação (MEC) definiu, nesta segunda-feira, 19, as três modalidades de ensino que passam a ser reconhecidas para cursos de graduação: presencial, semipresencial e à distância. A principal novidade é a regulamentação do modelo semipresencial. Nessa nova modalidade, as aulas remotas são combinadas com atividades presenciais obrigatórias, como estágios, práticas de laboratório, ações […]
Câmara da Itália vota nesta terça novas regras para concessão de cidadania
A Câmara dos Deputados da Itália vota nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que pode alterar significativamente as regras para o reconhecimento da cidadania italiana. A sessão está marcada para as 11h no horário local, quando deve ser discutido e votado o texto do decreto emitido em 28 de março de 2025, já aprovado […]
Novas regras para cidadania italiana podem afetar 95% dos brasileiros interessados no direito
O Senado da Itália aprovou, na quinta-feira, 15, alterações significativas nas regras para a concessão da cidadania italiana. A proposta, que ainda precisa ser ratificada pela Câmara dos Deputados, surgiu a partir de um decreto assinado pela primeira-ministra Giorgia Meloni em 28 de março deste ano. A medida tem validade provisória até 27 de maio […]
Novas regras do IPVA: imposto mais caro em 2025
Descubra as novas regras do IPVA em 2025, incluindo alíquotas progressivas, impacto ambiental e aumento nos custos tributários. Saiba como a Reforma Tributária afetará os proprietários de veículos.
Bolsa Família: Governo propõe biometria obrigatória e novas regras; saiba o que muda
O governo propôs a biometria obrigatória para o Bolsa Família e BPC, além de regras mais duras para combater fraudes. Saiba o que muda e como isso afetará as famílias.
Confira as novas regras para o Pix e para o financiamento de imóveis
Novembro começou com mudanças significativas para o sistema financeiro brasileiro, com novas regras para o uso do PIX e para financiamentos imobiliários pela Caixa Econômica Federal. Confira os detalhes sobre as atualizações em cada área: Novas regras para transações via PIX No sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, as mudanças estabelecem limites para transferências […]
Pix terá novas regras de segurança para combater fraudes a partir de novembro
A partir do dia 1º de novembro, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o Pix, sofrerá mudanças significativas com o objetivo de ampliar a segurança e combater fraudes. Essas alterações são parte dos esforços contínuos do Banco Central para garantir um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população. Haverá um […]
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, 9, a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto. As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de […]
Confira as mudanças no atendimento presencial do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá novas regras para o atendimento presencial nas agências a partir de segunda-feira, 4. Entre as alterações estão os horários de abertura das agências ao público, tipo de agendamento conforme o caso e direito a acompanhante em perícias médicas. De acordo com a portaria publicada nesta quarta-feira, 29, […]
Bancos anunciam novas regras do cheque especial
A partir deste domingo (1), as novas regras do cheque especial, anunciadas em abril, entram em vigor. As medidas que foram tomadas pelos próprios bancos, tem o objetivo de reduzir o índice de inadimplência nessa modalidade e, assim, conseguir uma redução nos juros. O cheque especial é um valor liberado pelo banco para o cliente […]
Novas regras para o uso do cheque especial são aprovadas pela Febraban
“O cliente deve buscar junto aos bancos caminhos mais baratos oferecidos pela instituição financeira” A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aprovou nesta terça-feira (10), novas regras para o uso do cheque especial, entre elas está uma alternativa mais barata para o parcelamento de divida. As novas diretrizes que entram em vigor em 1º de julho, devem […]
Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção
O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. Entre os quatro trechos da […]
MEC publica portaria sobre novas regras do Enem
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (4) no Diário Oficial da União portaria que fixa as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O documento oficializa as mudanças anunciadas pela pasta no início de março. A partir deste ano, o Enem não servirá mais como certificado de conclusão do ensino médio, e […]
Confira orientações para o consumidor após mudanças para uso do rotativo do cartão
*Por Reinaldo Domingos A partir desta segunda-feira (03), entram em vigor as mudanças para o uso do rotativo do cartão de crédito. Contudo, as mudanças por si só, dificilmente diminuirão a inadimplência. Afinal, por mais que o valor total da dívida seja diminuído, as parcelas mensais acabarão sendo iguais ou até mesmo maiores do que […]