Advogada de Goiás é primeira mulher trans a assumir comissão nacional da OAB
Pela primeira vez no País, uma advogada trans vai ocupar a presidência de uma comissão do Conselho Federal da OAB (CFOAB). A conselheira seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Amanda Souto Baliza, foi nomeada presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB (CFOAB). A […]
Advogado é denunciado pela segunda vez por esquema de fraude contra idosos
Pela segunda vez, o Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou o advogado Rafael Rodrigues Sousa pelo crime de estelionato contra idosos, em Morrinhos, no sul goiano. O jurista já havia sido denunciado no início de junho pelos mesmo crime em uma fraude que resultou em mais de R$ 700 mil. Com este novo crime, os […]
Projeto de lei pode mudar nome de Aparecida de Goiânia
Após 59 anos sendo chamada de Aparecida de Goiânia, a segunda maior cidade de Goiás poderá ter o nome alterado. É o que sugere um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. A aprovação transformaria o nome da vizinha da capital somente em Aparecida. A ideia do deputado estadual Paulo Cézar Martins é ajudar […]
Diretor de presídio de Trindade é afastado após denúncia de tortura contra presos
O diretor da Unidade Prisional de Trindade, Eduardo Ribeiro Martins, foi afastado do cargo após denúncias de tortura, maus-tratos, agressões físicas e psicológicas contra detentos do local. A denúncia foi realizada pelo Ministério Público de Goiás (MP), em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No documento assinado pela juíza Vivian Martins, seis […]
Caiado nomeia desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás
O governador Ronaldo Caiado nomeou três novos desembargadores para o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na manhã desta segunda-feira, 5, em Goiânia. Após receber as listas tríplices do presidente do Tribunal, Carlos França, Caiado escolheu os primeiros colocados, respeitando a autonomia do Poder Judiciário e o processo democrático. As vagas são provenientes do Quinto Constitucional da […]
Na OAB-GO, Daniel Vilela reforça parceria com a advocacia goiana
O vice-governador Daniel Vilela fez uma visita institucional à Ordem dos Advogados do Brasil – Goiás (OAB-GO) nesta segunda-feira, 24. Recebido pelo presidente da entidade, Rafael Lara Martins, Daniel se comprometeu com ele, com integrantes da diretoria e conselheiros seccionais que estavam presentes na reunião a trabalhar em defesa e pelo fortalecimento da advocacia goiana. […]
Advogados ligados a vereador e estudante indiciado pediram impeachment de Rogério Cruz
Na quarta-feira, 29, dois pedidos de impeachment do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos) foram encaminhados para a Câmara de Goiânia. Uma ação foi protocolada pelo estudante Kairo Vitor Barros e o outro pela dupla de advogados João Paulo Tavares e Hudson Bollela. Segundo investigações, o estudante Kairo Vitor Barros já foi indiciado por furto. […]
Governo de Goiás paga R$ 1,4 milhão a advogados dativos
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serint), efetuou o pagamento de R$ 1,4 milhão a advogados dativos nesta sexta-feira, 3. O valor, referente à arrecadação de fevereiro do Fundo de Apoio ao Pagamento de Advogados Dativos (Fundativo), foi creditado diretamente na conta bancária de 290 advogados. A partir de hoje, […]
Advogados sem carteira da OAB são alvo de 16% do total de denúncias no Conselho
Um levantamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revela que 16% das denúncias recebidas são por pessoas que exercem ilegalmente a profissão. A advocacia exige que o profissional seja aprovado em provas objetivas e subjetivas e ainda restringe a atividade ao estado em que está inscrito no Conselho. O combate à prática resultou em […]
Goiás não é o único estado que proíbe visitas íntimas; entenda
Nesta quinta-feira, 23, o governador Ronaldo Caiado afirmou que não vai liberar as visitas íntimas nos presídios, suspensas desde a pandemia da Covid-19. Goiás, inclusive, não é o único estado que tem essa medida ativa. Além dele, Piauí, Rondônia e Tocantins também vetam tais encontros, segundo pesquisa da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). […]
Lei que proíbe visita íntima em presídios de Goiás é suspensa
A Lei que proibia visitas íntimas em presídios de Goiás foi suspensa por ordem do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nesta quarta-feira, 22. O regulamento entrou em vigor no dia 18 de Janeiro de 2023 e determinava a proibição de encontros realizados fora do alcance de monitoramento e vigilância dos servidores da unidade […]
Brasil se torna o país com mais advogados no mundo
O Brasil se tornou o país com mais advogados no mundo, após bater a marca de 1,3 milhão de profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O número representa um advogado para cada 164 brasileiros, sendo que a proporção dobrou desde 2008. A OAB atribuiu o aumento no número de advogados aos novos […]
Com desregulamentação, 106 profissões podem deixar de ter diploma obrigatório
O comprovante de anos de estudo ou exames técnicos ou práticos garantem melhor desempenho das profissões? Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados defende que não é necessário diploma ou algo parecido. A ideia é garantir abertura de mercado para áreas como engenharia, advocacia, química, nutrição, medicina veterinária e psicologia. Se aprovado, […]
Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira,17, a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Ao todo, 200 decisões já foram proferidas por Moraes, que liberou outras 60 pessoas, substituindo as prisões em […]
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu nesta terça-feira, 17, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de advogados que estão com […]
