Goiás não é o único estado que proíbe visitas íntimas; entenda
Nesta quinta-feira, 23, o governador Ronaldo Caiado afirmou que não vai liberar as visitas íntimas nos presídios, suspensas desde a pandemia da Covid-19. Goiás, inclusive, não é o único estado que tem essa medida ativa. Além dele, Piauí, Rondônia e Tocantins também vetam tais encontros, segundo pesquisa da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). […]
Lei que proíbe visita íntima em presídios de Goiás é suspensa
A Lei que proibia visitas íntimas em presídios de Goiás foi suspensa por ordem do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nesta quarta-feira, 22. O regulamento entrou em vigor no dia 18 de Janeiro de 2023 e determinava a proibição de encontros realizados fora do alcance de monitoramento e vigilância dos servidores da unidade […]
Brasil se torna o país com mais advogados no mundo
O Brasil se tornou o país com mais advogados no mundo, após bater a marca de 1,3 milhão de profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O número representa um advogado para cada 164 brasileiros, sendo que a proporção dobrou desde 2008. A OAB atribuiu o aumento no número de advogados aos novos […]
Com desregulamentação, 106 profissões podem deixar de ter diploma obrigatório
O comprovante de anos de estudo ou exames técnicos ou práticos garantem melhor desempenho das profissões? Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados defende que não é necessário diploma ou algo parecido. A ideia é garantir abertura de mercado para áreas como engenharia, advocacia, química, nutrição, medicina veterinária e psicologia. Se aprovado, […]
Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira,17, a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Ao todo, 200 decisões já foram proferidas por Moraes, que liberou outras 60 pessoas, substituindo as prisões em […]
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu nesta terça-feira, 17, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de advogados que estão com […]
Projeto de lei visa acabar com diploma para 106 profissões; confira a lista
Um projeto de lei, protocolado pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões. A proposta inclui profissões como engenheiro, jornalista, médico veterinário e até mesmo a necessidade de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. O projeto de lei nº 3.081/22 […]
Governo de Goiás paga R$ 46,8 milhões à Advocacia Dativa
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), já pagou, desde 2019, o equivalente a R$46,824 milhões a mais de seis mil profissionais do Direito que atuam no âmbito da Advocacia Dativa. Somente em 2022, foram pagos R$23,534 milhões a cerca de mil advogados. Essa é a maior quantia já […]
Patrão deve liberar empregado para assistir ao jogo do Brasil na Copa do Mundo?
A proximidade do início das partidas da seleção brasileira na Copa do Mundo deixa muitos funcionários em dúvida sobre a obrigatoriedade de interrupção do trabalho para assistirem aos jogos. Legalmente, a suspensão da atividades não é uma regra, mas pode ocorrer em alguns casos. O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos […]
Em Goiás, estudantes da rede pública podem ter aulas sobre noções de Direito
Os alunos da rede pública estadual de educação poderão ter uma disciplina a mais no currículo escolar. Em breve , eles poderão ter aulas de noções de Direito na sala de aula. Os professores serão integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO). A proposta aprovada nesta terça-feira, 1, faz parte de um […]
Redes sociais são pontes para atração de crianças por pedófilos e outros criminosos
A Internet, considerada ferramenta de aprendizagem para a criança ou um ‘segura menino’ para os pais, pode também representar perigos aos pequenos usuários e até deixá-los expostos a criminosos como pedófilos, que rondam as plataformas digitais. Para se ter ideia da quantidade de jovens online, estudo conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento […]
Vídeo: Tráfico de animais silvestres e em risco de extinção corre solto nas redes digitais
“O casal de Araras Canindé consigo fazer para você por R$ 1,2 mil. O casal de Arara Azul, R$ 8 mil. O casal de Macaco Prego, R$ 10 mil. O Bugio Ruivo é R$ 7 mil, mas preciso de um prazo de 10 dias para o meu fornecedor capturar o baby. Porém, ele pede 50% […]
Governo de Goiás: Vitor Hugo é único candidato a não assinar compromisso contra fake news
Entre os oito candidatos ao governo de Goiás nas Eleições 2022, apenas Major Vitor Hugo (PL) não assinou termo de compromisso contra fake news. O documento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) teve sua liberação ainda em agosto. Desde então, a entidade realizou constantes convites para que os postulantes ao cargo […]
Goiânia registrou mais de 250 casos de injúria e homofobia em 2022
Os casos de injúria e homofobia seguem em alta em Goiás. Para se ter uma ideia, apenas em Goiânia, o Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (GEACRI) registrou ao menos um caso por dia, somando 255 crimes até o momento. Nesta última terça-feira, 13, por exemplo, um casal […]
Falta de fiscalização contribui no alto índice de crimes contra mulheres
Por hora, quase cinco mulheres foram vítimas de violência durante o primeiro semestre de 2022, em Goiás. Os dados, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), refletem a vulnerabilidade do gênero, que sofre devido a falta de segurança. Para a Presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO), Fabiola […]