Projeto de lei visa acabar com diploma para 106 profissões; confira a lista
Um projeto de lei, protocolado pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões. A proposta inclui profissões como engenheiro, jornalista, médico veterinário e até mesmo a necessidade de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. O projeto de lei nº 3.081/22 […]
Governo de Goiás paga R$ 46,8 milhões à Advocacia Dativa
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), já pagou, desde 2019, o equivalente a R$46,824 milhões a mais de seis mil profissionais do Direito que atuam no âmbito da Advocacia Dativa. Somente em 2022, foram pagos R$23,534 milhões a cerca de mil advogados. Essa é a maior quantia já […]
Patrão deve liberar empregado para assistir ao jogo do Brasil na Copa do Mundo?
A proximidade do início das partidas da seleção brasileira na Copa do Mundo deixa muitos funcionários em dúvida sobre a obrigatoriedade de interrupção do trabalho para assistirem aos jogos. Legalmente, a suspensão da atividades não é uma regra, mas pode ocorrer em alguns casos. O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos […]
Em Goiás, estudantes da rede pública podem ter aulas sobre noções de Direito
Os alunos da rede pública estadual de educação poderão ter uma disciplina a mais no currículo escolar. Em breve , eles poderão ter aulas de noções de Direito na sala de aula. Os professores serão integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO). A proposta aprovada nesta terça-feira, 1, faz parte de um […]
Redes sociais são pontes para atração de crianças por pedófilos e outros criminosos
A Internet, considerada ferramenta de aprendizagem para a criança ou um ‘segura menino’ para os pais, pode também representar perigos aos pequenos usuários e até deixá-los expostos a criminosos como pedófilos, que rondam as plataformas digitais. Para se ter ideia da quantidade de jovens online, estudo conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento […]
Vídeo: Tráfico de animais silvestres e em risco de extinção corre solto nas redes digitais
“O casal de Araras Canindé consigo fazer para você por R$ 1,2 mil. O casal de Arara Azul, R$ 8 mil. O casal de Macaco Prego, R$ 10 mil. O Bugio Ruivo é R$ 7 mil, mas preciso de um prazo de 10 dias para o meu fornecedor capturar o baby. Porém, ele pede 50% […]
Governo de Goiás: Vitor Hugo é único candidato a não assinar compromisso contra fake news
Entre os oito candidatos ao governo de Goiás nas Eleições 2022, apenas Major Vitor Hugo (PL) não assinou termo de compromisso contra fake news. O documento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) teve sua liberação ainda em agosto. Desde então, a entidade realizou constantes convites para que os postulantes ao cargo […]
Goiânia registrou mais de 250 casos de injúria e homofobia em 2022
Os casos de injúria e homofobia seguem em alta em Goiás. Para se ter uma ideia, apenas em Goiânia, o Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (GEACRI) registrou ao menos um caso por dia, somando 255 crimes até o momento. Nesta última terça-feira, 13, por exemplo, um casal […]
Falta de fiscalização contribui no alto índice de crimes contra mulheres
Por hora, quase cinco mulheres foram vítimas de violência durante o primeiro semestre de 2022, em Goiás. Os dados, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), refletem a vulnerabilidade do gênero, que sofre devido a falta de segurança. Para a Presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO), Fabiola […]
Goiás tem o maior número de advogados por grupo de habitantes no Brasil
A população goiana é a mais assistida por advogados no Brasil com um profissional para cada grupo de 150 habitantes do estado, enquanto a média do País é de um para 164 pessoas. Com taxa de aprovação nacional e estadual do exame da categoria girando em torno de 20% e com a estimativa de formados […]
CPP de Aparecida tem quatro assassinatos de detentos em dois dias
Mais um detento foi assassinado na Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A informação foi confirmada pela 1ª Coordenação Regional Prisional da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás (DGAP). Esta é a quarta morte no período de dois dias. O detento, identificado como João Victor Nunes Araújo […]
MP e OAB-GO vão investigar a morte de três presos na CPP de Aparecida Goiânia
A morte de três detentos dentro da Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia movimentou a Justiça goiana nesta terça-feira, 26. O caso, que é investigado pela Polícia Civil (PC), também será apurado pelo Ministério Público (MP), além disso, membros da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) […]
Sogra ‘eterna’, planejamento familiar… veja curiosidades e incoerências na Lei
Você sabia que, de acordo com a lei, sogra é para sempre? Ou que há agravamento de pena por crimes ambientais cometidos nos fins de semana? A Constituição Brasileira é repleta de artigos curiosos, contraditórios ou abertos a interpretações. Para entender melhor essas particularidades, o DE conversou com Giselle Oliveira, advogada com 15 anos de formação. Ex-sogra? […]
Caiado libera pagamento à advocacia dativa e OAB celebra
O Governador Ronaldo Caiado assinou a liberação do pagamento de R$ 27 milhões para a advocacia dativa do Estado. O repasse foi motivo de celebração na Ordem dos Advogados – Seção Goiás (OAB/GO). O valor ultrapassa a quantia que foi paga nos últimos anos pelo estado. E, segundo a OAB, garante a regularização dos repasses. […]
Goiás tem até maio de 2022, metade dos abortos legais por estupro do ano passado
As interrupções de gestações resultantes de estupros realizadas em Goiás até o mês de maio deste ano já são metade do total registrado em 2021. Os dados, assustadores, chamam a atenção para a quantidade de casos de crimes sexuais, que incluem menores de idade, embora nem todos envolvam conjunção carnal. O procedimento não exige registro […]
