Goiás tem o maior número de advogados por grupo de habitantes no Brasil
A população goiana é a mais assistida por advogados no Brasil com um profissional para cada grupo de 150 habitantes do estado, enquanto a média do País é de um para 164 pessoas. Com taxa de aprovação nacional e estadual do exame da categoria girando em torno de 20% e com a estimativa de formados […]
CPP de Aparecida tem quatro assassinatos de detentos em dois dias
Mais um detento foi assassinado na Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A informação foi confirmada pela 1ª Coordenação Regional Prisional da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás (DGAP). Esta é a quarta morte no período de dois dias. O detento, identificado como João Victor Nunes Araújo […]
MP e OAB-GO vão investigar a morte de três presos na CPP de Aparecida Goiânia
A morte de três detentos dentro da Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia movimentou a Justiça goiana nesta terça-feira, 26. O caso, que é investigado pela Polícia Civil (PC), também será apurado pelo Ministério Público (MP), além disso, membros da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) […]
Sogra ‘eterna’, planejamento familiar… veja curiosidades e incoerências na Lei
Você sabia que, de acordo com a lei, sogra é para sempre? Ou que há agravamento de pena por crimes ambientais cometidos nos fins de semana? A Constituição Brasileira é repleta de artigos curiosos, contraditórios ou abertos a interpretações. Para entender melhor essas particularidades, o DE conversou com Giselle Oliveira, advogada com 15 anos de formação. Ex-sogra? […]
Caiado libera pagamento à advocacia dativa e OAB celebra
O Governador Ronaldo Caiado assinou a liberação do pagamento de R$ 27 milhões para a advocacia dativa do Estado. O repasse foi motivo de celebração na Ordem dos Advogados – Seção Goiás (OAB/GO). O valor ultrapassa a quantia que foi paga nos últimos anos pelo estado. E, segundo a OAB, garante a regularização dos repasses. […]
Goiás tem até maio de 2022, metade dos abortos legais por estupro do ano passado
As interrupções de gestações resultantes de estupros realizadas em Goiás até o mês de maio deste ano já são metade do total registrado em 2021. Os dados, assustadores, chamam a atenção para a quantidade de casos de crimes sexuais, que incluem menores de idade, embora nem todos envolvam conjunção carnal. O procedimento não exige registro […]
OAB entra no caso da influencer de Anápolis investigada por discriminação
A polêmica envolvendo a maquiadora e influenciadora digital de Anápolis, Larissa Rosa, vem ganhando novos capítulos. Destas vez, a Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Anápolis, enviou notícia-crime à Polícia Civil (PC) pedindo o indiciamento da acusada por homofobia, após o vídeo que ela gravou zombando de vagas para […]
Licença-paternidade remunerada ganha espaço no Brasil
Cuidar de um filho é obrigação dos pais e ser cuidada por eles é um direito da criança. As mudanças na configuração das famílias têm tornado urgente a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A equiparação ao direito já garantido às mulheres deve, inclusive, ser ampliado para eles e chegar a 180 dias. No mês passado, […]
“É algo que nunca vi antes”, diz membro da OAB Goiás sobre julgamento para aborto de menor estuprada
A polêmica em torno da manutenção da gravidez de uma menina de 10 anos após um estupro envolve uma série de equívocos jurídicos. A relutância de uma juíza e promotora de Santa Catarina para concordarem com a autorização de um aborto na vítima chamou atenção da presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do […]
Alienação parental pode impedir que autor tenha contato com a criança
Dificultar a convivência, promover o abandono ou criar imagem negativa do pai, da mãe ou de um responsável pela criança são exemplos de um crime recorrente entre casais separados. A alienação parental foi o nome dado há quase três décadas para a prática de induzir a destruição de vínculos do menor com um de seus […]
OAB de Trindade vai pedir cassação de mandato do vereador Edson Cândido
A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) de Trindade vai pedir a cassação de mandato de vereador e da inscrição na OAB de Edson Cândido de Sousa. A comissão vai se reunir na tarde desta segunda-feira, 13, para discutir detalhes das providências que […]
Dez anos após lei incentivar castração, Goiânia ainda não oferece serviço gratuitamente
A capital ainda não oferece castração de animais gratuitamente mesmo dez anos após lei estadual orientando o controle da reprodução de cães e gatos. O procedimento é considerado inofensivo aos animais e benéfico para interromper o ciclo de abandono e de aumento dessa população, além de contribuir para evitar acidentes envolvendo humanos. Há quatro anos, […]
Causa da morte de grávida de Silvânia que estava com dengue só deve sair daqui um mês
A suspeita de que a dengue tenha causado a morte de uma gestante e das filhas gêmeas deve ser confirmada em pelo menos um mês. A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) leva em consideração o trâmite envolvendo as etapas de investigação e diagnóstico. O caso ocorreu em um hospital de Goiânia na última […]
Rogério Cruz vai sancionar lei para área de nova sede da OAB Goiás
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) mudará de endereço em breve. Um terreno no Park Lozandes será doado pela Prefeitura de Goiânia para a construção de um novo prédio da entidade. A formalização será realizada em um evento nesta segunda (09) no qual a lei será sancionada pelo prefeito Rogério […]
Saiba como realizar o casamento no civil de graça em Goiás
Muitas pessoas sonham em se casar “de papel passado”. A realização enfrenta um obstáculo intransponível para muitos casais: a falta de dinheiro. O relacionamento sem o reconhecimento do estado civil incomoda e vai sendo construído assim por anos, porém um processo relativamente simples pode mudar essa situação. Casar no civil de graça é possível e […]