Anatel justifica fim da obrigatoriedade do uso do 0303
Dias após revogar a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem grande volume de chamadas telefônicas de identificar suas ligações com o uso do prefixo 0303, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou a medida alegando que, hoje, há meios mais eficazes de combate às chamadas inoportunas ou abusivas. “O fato é que, com base nos dados decorrentes de […]
Governo avalia acabar com obrigatoriedade de aulas para obter CNH
Provas teórica e prática continuam exigidas, mas estudo poderá ser feito online, com familiar ou em oficinas populares.
Ministério da Agricultura revoga obrigatoriedade de carimbo em ovos: entenda a medida
Agricultura desiste da obrigatoriedade de carimbo em ovos. Medida revogada pelo Mapa para evitar encarecimento do produto. Alta demanda e oferta restrita influenciam preços.
Projeto de Lei discute obrigatoriedade de cartaz da manobra de Heimlich
Audiência pública discute projeto que obriga a colocação de cartazes explicativos sobre manobra de Heimlich em estabelecimentos. Saiba mais sobre a importância dessa medida!
CNH: Aulas em autoescola podem deixar de ser obrigatórias em 2023
O projeto de lei que extingue a obrigatoriedade de aulas e autoescolas em 2023 para as categorias A e B pode ser votado em 2023. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde o mês passado, onde receberá parecer antes de seguir o trâmite legislativo. A proposta polêmica tem gerado bastante […]
Mesmo com aumento de casos de Covid, uso de máscara permanece facultativo em Goiás
O mais recente aumento de casos e óbitos de covid em Goiás não deve tornar o uso da máscara obrigatório novamente por enquanto. A decisão ainda não está sendo discutida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), que é a pasta responsável por emitir orientações técnicas para as instituições públicas e privadas goianas. O assunto voltou […]