Idosos e PCDs podem emitir credencial de estacionamento digital
Idosos e pessoas com deficiência (PCDs) agora têm a facilidade de emitir a credencial de estacionamento de forma digital, starting desde a última sexta-feira, 25. Este novo serviço está disponível via aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e pelo Portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Antes, a credencial precisava ser emitida pelos estados […]
Universidade de Goiânia é condenada por não cumprir cota para pessoas com deficiência
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) condenou uma universidade particular de Goiânia a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos devido ao descumprimento da cota legal de contratação de pessoas com deficiência (PcDs). A decisão, tomada pela Segunda Turma do TRT-GO, estabelece um prazo de 180 dias para que a universidade preencha […]
Governo de Goiás amplia para R$ 100 mil o limite do valor de compra de veículo para PCD
O governador Ronaldo Caiado assinou o Decreto nº 10.160, publicado quarta-feira, 26, no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE), que amplia de R$ 70 mil para R$ 100 mil o valor do limite para aquisição de veículo novo com benefício do ICMS para Pessoa com Deficiência (PCD) e inclui pessoas com síndrome de Down […]