Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6×1
Manifestantes realizaram atos nesta sexta-feira,15, em diversas cidades pelo fim da escala de seis dias de trabalho e um dia de folga. Foram convocados atos em São Paulo, Brasília, Manaus, Fortaleza, no Rio de Janeiro e no Recife. O tema ganhou repercussão nesta semana em razão da proposta de emenda à Constituição Federal (PEC), de autoria […]
Fim da escala 6×1: Associação de farmácias critica proposta que reduz jornada de trabalho
A proposta de reduzir a jornada de trabalho no Brasil, encerrando a escala 6×1 (onde há um único dia de descanso remunerado por semana), tem gerado preocupação entre empresários do setor varejista, especialmente nas farmácias. Sérgio Mena, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), expressou sua apreensão quanto ao avanço da […]
PEC contra escala 6×1 consegue assinaturas necessárias e avança no Congresso
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca abolir a jornada de trabalho 6×1, uma das mais polêmicas e debatidas no âmbito laboral, conquistou um importante marco após obter o número suficiente de assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados. A jornada 6×1, que permite que um trabalhador labore por seis dias […]
PEC 6×1: cresce a pressão pela aprovação da proposta
O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6×1. O tema está entre os mais comentados da plataforma X. Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma […]
Nikolas Ferreira critica PEC contra escala 6×1: “Terrivelmente elaborado”
Nikolas Ferreira (PL), deputado federal, criticou veementemente o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, comumente adotada em vários setores. Em suas críticas, Nikolas destacou que o texto da PEC é “terrivelmente elaborado” e que apresenta cálculos errados. A PEC em questão tem sido um […]
Análise dos advogados sobre a PEC que propõe a extinção da escala de trabalho 6×1
Proposta de emenda à Constituição visa eliminar escala 6×1 e estabelecer limite de jornada semanal de trabalho no Brasil.
Jornada 6×1: Deputados apoiam PEC para melhorar condições de trabalho
A discussão sobre o fim da jornada de trabalho 6×1, que consiste em 6 dias de trabalho seguidos de 1 dia de descanso, tem ganhado momentum no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) visa abolir essa prática, considerada abusiva e prejudicial à saúde e ao bem-estar […]
Jornada 6×1: PEC é apoiada por internautas nas redes sociais
O debate sobre a extinção da jornada de trabalho de 6 dias por 1 dia de descanso, conhecida como 6×1, dominou as discussões nas redes sociais neste domingo, 10. A proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados, ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos na rede social X, antigo Twitter. […]
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira, 3, que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, […]
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça […]
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. […]
PEC que torna crime a posse de qualquer quantidade de drogas é aprovada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica na quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a inclusão, no artigo 5º da Carta Magna, da criminalização da posse e do porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com a legislação vigente. Dos […]
PEC quer proibir descriminalização e legalização de drogas ilícitas
Está em análise na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de drogas entorpecentes ou psicotrópicas ilícitas causadoras de dependência. Além disso, a PEC veda a legalização de drogas ilícitas no país para fins recreativos. A proposta inclui entre […]
Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira ,7, a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 […]
Flávio Dino apresenta Pacote da Democracia para Lula
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou nesta quinta-feira,26, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília, e foi apelidado de Pacote da Democracia. O […]
