Senado aprova PEC dos precatórios com limites para municípios: entenda as mudanças e impactos financeiros
O Senado aprovou PEC que estabelece limites de pagamento de precatórios pelos municípios, com ajustes a cada 10 anos, para garantir sustentabilidade financeira.
Câmara aprova PEC sobre precatórios e tira despesa da meta fiscal
União ganha 10 anos para acertar as dívidas com a aprovação da PEC sobre precatórios. Veja os detalhes e os impactos da nova medida.
PEC limita pagamento de precatórios por municípios: o que muda e como impacta as finanças públicas
Câmara dos Deputados aprova PEC que estabelece limites para pagamento de precatórios pelos municípios. Entenda as mudanças e impactos da proposta.
PEC da Segurança Pública é aprovada com elogios do Ministro da Justiça: foco na integração das forças policiais
PEC da Segurança Pública é aprovada na CCJ com ajustes elogiados por Ministro da Justiça. Proposta visa integrar forças policiais no combate à criminalidade. Avanço para reforma na segurança do país.
Semana cheia na Câmara: licenciamento ambiental, isenção de IR e PEC da Segurança em pauta antes do recesso
Licenciamento ambiental, PEC da Segurança e isenção de IR para quem ganha R$ 5 mil em destaque na semana movimentada da Câmara dos Deputados antes do recesso.
Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária […]
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a reeleição a partir de 2028
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. Caso seja aprovada também no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, a medida entrará em vigor a partir das eleições municipais de 2028, […]
Redução de mandato de senadores em PEC deve ser rediscutida no Senado
Redução de mandato de senadores em PEC deve ser discutida no plenário do Senado. Proposta prevê mandatos de três anos e fim à reeleição.
CCJ do Senado aprova PEC que aumenta mandatos e acaba com reeleição: veja detalhes
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Texto propõe aumento de mandatos e unificação das eleições.
Semana intensa no Senado: CPI do INSS, PEC da reeleição e projeto de licenciamento ambiental em pauta
Senado volta com força total: CPI do INSS, projeto ambiental e PEC da reeleição em pauta. Semana cheia após baixa produtividade com volta de Alcolumbre.
Lula entrega PEC da Segurança para Congresso Nacional: o que esperar da proposta?
Lula entrega PEC da Segurança a Congresso Nacional para combater o crime organizado. Texto passará por análise na Câmara e Senado com possíveis mudanças.
Governo tem prioridades com militares travadas no Congresso: PEC e reforma da aposentadoria em espera desde 2024
Prioridades do governo para militares estão travadas no Congresso desde 2024. PEC dos Militares e projeto de lei sobre aposentadoria aguardam andamento. Presidente Lula busca aproximação com as Forças Armadas.
Lewandowski busca apoio da sociedade para avançar com PEC da Segurança Pública
Lewandowski busca apoio da sociedade civil para avançar PEC da Segurança Pública. Ministro destaca importância de cooperação entre governos em evento em SP.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca acabar com a reeleição nos cargos do Executivo e unificar eleições: saiba mais!
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca acabar com reeleição e unificar eleições. Senador afirma que mecanismo é equívoco para a política brasileira.
Bancada da Bala propõe texto alternativo à PEC da Segurança Pública: ampliando o debate e buscando soluções eficazes.
A Bancada da bala trabalha em texto alternativo à PEC da Segurança Pública, visando enriquecer o debate e propor soluções mais abrangentes e eficazes para a criminalidade no Brasil.