Governo tem prioridades com militares travadas no Congresso: PEC e reforma da aposentadoria em espera desde 2024
Prioridades do governo para militares estão travadas no Congresso desde 2024. PEC dos Militares e projeto de lei sobre aposentadoria aguardam andamento. Presidente Lula busca aproximação com as Forças Armadas.
Lewandowski busca apoio da sociedade para avançar com PEC da Segurança Pública
Lewandowski busca apoio da sociedade civil para avançar PEC da Segurança Pública. Ministro destaca importância de cooperação entre governos em evento em SP.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca acabar com a reeleição nos cargos do Executivo e unificar eleições: saiba mais!
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca acabar com reeleição e unificar eleições. Senador afirma que mecanismo é equívoco para a política brasileira.
Bancada da Bala propõe texto alternativo à PEC da Segurança Pública: ampliando o debate e buscando soluções eficazes.
A Bancada da bala trabalha em texto alternativo à PEC da Segurança Pública, visando enriquecer o debate e propor soluções mais abrangentes e eficazes para a criminalidade no Brasil.
PEC da Segurança: Saiba as Mudanças nas Polícias e na Constituição
“PEC da Segurança propõe mudanças nas polícias e reforça papel das Guardas Municipais. Entenda as alterações e como a proposta impactará a segurança pública no Brasil.”
Lewandowski e Gleisi lideram debate sobre PEC da Segurança com deputados
Ministro da Justiça e Gleisi se reúnem com deputados para discutir PEC da Segurança. Texto da proposta enfrenta resistências e busca soluções práticas.
Ministro Lewandowski busca apoio para PEC da Segurança Pública em reunião com deputados no Congresso – Saiba mais!
Ministro Ricardo Lewandowski busca apoio de deputados para PEC da Segurança Pública em encontro na Câmara. Resistência na Comissão e proposta de “intromissão” do governo federal.
Governo apoia PEC 6×1, mas prioriza estudos sobre pequenos negócios
Governo apoia PEC 6×1, mas preocupa-se com pequenos negócios. Ministra Gleisi Hoffmann e Erika Hilton discutem aprovação da proposta.
Julgamento de militares no STF abre oportunidade para votar PEC dos Militares no Congresso – Entenda o caso e os desdobramentos
O julgamento no STF de militares acusados de golpe abre oportunidade para votar PEC dos Militares no Congresso. Proposta proíbe atuação política de militares.
Estudo encomendado por empresários aponta: PEC da redução da jornada aumenta inflação
Estudo entregue ao governo indica que redução da jornada aumenta inflação. Empresários do setor supermercadista alertam sobre impactos negativos na economia.
PEC do 6×1 proposta pela deputada Erika Hilton aguarda despacho do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB)
Proposta de PEC do 6×1 é protocolada por deputada do PSOL e conta com 234 assinaturas. Medida visa reduzir a jornada de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Deputados articulam proposta para reduzir idade mínima em candidaturas presidenciais e senatoriais: saiba mais sobre a PEC em tramitação
Deputados articulam proposta de emenda para reduzir idade mínima nas candidaturas a presidente e senador. Saiba mais sobre a possível mudança na legislação eleitoral.
Caiado classifica PEC da Segurança como “armadilha”, por ausência de medidas efetivas na área
Em entrevista à CNN, o governador Ronaldo Caiado chamou a PEC da Segurança Pública, do governo federal, de “armadilha”, em alusão à ausência de medidas efetivas para solucionar os problemas que o país vive nesta área. “A norma não enfrenta o caso específico da violência no Brasil, que envolve as facções do PCC, Comando Vermelho […]
Ricardo Lewandowski apresenta PEC da Segurança com mudanças na PRF: Polícia Viária Federal e mais. Reuniões com governadores influenciaram proposta.
Lewandowski propõe transformar PRF em Polícia Viária Federal na nova PEC da Segurança. Texto foi modificado após reuniões com governadores.
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC fiscal com novas regras para abono do PIS e desidratação; entenda
Abono do PIS passará a ser pago para quem ganha até R$ 2.640, intensificação da queda do dólar após votação.