Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária […]
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a reeleição a partir de 2028
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. Caso seja aprovada também no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, a medida entrará em vigor a partir das eleições municipais de 2028, […]
Redução de mandato de senadores em PEC deve ser rediscutida no Senado
Redução de mandato de senadores em PEC deve ser discutida no plenário do Senado. Proposta prevê mandatos de três anos e fim à reeleição.
CCJ do Senado aprova PEC que aumenta mandatos e acaba com reeleição: veja detalhes
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Texto propõe aumento de mandatos e unificação das eleições.
Semana intensa no Senado: CPI do INSS, PEC da reeleição e projeto de licenciamento ambiental em pauta
Senado volta com força total: CPI do INSS, projeto ambiental e PEC da reeleição em pauta. Semana cheia após baixa produtividade com volta de Alcolumbre.
Lula entrega PEC da Segurança para Congresso Nacional: o que esperar da proposta?
Lula entrega PEC da Segurança a Congresso Nacional para combater o crime organizado. Texto passará por análise na Câmara e Senado com possíveis mudanças.
Governo tem prioridades com militares travadas no Congresso: PEC e reforma da aposentadoria em espera desde 2024
Prioridades do governo para militares estão travadas no Congresso desde 2024. PEC dos Militares e projeto de lei sobre aposentadoria aguardam andamento. Presidente Lula busca aproximação com as Forças Armadas.
Lewandowski busca apoio da sociedade para avançar com PEC da Segurança Pública
Lewandowski busca apoio da sociedade civil para avançar PEC da Segurança Pública. Ministro destaca importância de cooperação entre governos em evento em SP.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca acabar com a reeleição nos cargos do Executivo e unificar eleições: saiba mais!
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca acabar com reeleição e unificar eleições. Senador afirma que mecanismo é equívoco para a política brasileira.
Bancada da Bala propõe texto alternativo à PEC da Segurança Pública: ampliando o debate e buscando soluções eficazes.
A Bancada da bala trabalha em texto alternativo à PEC da Segurança Pública, visando enriquecer o debate e propor soluções mais abrangentes e eficazes para a criminalidade no Brasil.
PEC da Segurança: Saiba as Mudanças nas Polícias e na Constituição
“PEC da Segurança propõe mudanças nas polícias e reforça papel das Guardas Municipais. Entenda as alterações e como a proposta impactará a segurança pública no Brasil.”
Lewandowski e Gleisi lideram debate sobre PEC da Segurança com deputados
Ministro da Justiça e Gleisi se reúnem com deputados para discutir PEC da Segurança. Texto da proposta enfrenta resistências e busca soluções práticas.
Ministro Lewandowski busca apoio para PEC da Segurança Pública em reunião com deputados no Congresso – Saiba mais!
Ministro Ricardo Lewandowski busca apoio de deputados para PEC da Segurança Pública em encontro na Câmara. Resistência na Comissão e proposta de “intromissão” do governo federal.
Governo apoia PEC 6×1, mas prioriza estudos sobre pequenos negócios
Governo apoia PEC 6×1, mas preocupa-se com pequenos negócios. Ministra Gleisi Hoffmann e Erika Hilton discutem aprovação da proposta.
Julgamento de militares no STF abre oportunidade para votar PEC dos Militares no Congresso – Entenda o caso e os desdobramentos
O julgamento no STF de militares acusados de golpe abre oportunidade para votar PEC dos Militares no Congresso. Proposta proíbe atuação política de militares.