Acusado de atropelar Marina Harkot é condenado a 13 anos de prisão: MP pede aumento de pena
Ministério Público pede prisão imediata de motorista que matou ciclista Marina Harkot e quer aumentar pena para 17 anos. Saiba mais!.
DE Flamengo reduz pena de Carlinhos e pode escalá-lo na estreia do Carioca DE 2025
DE Flamengo reduz pena de Carlinhos e pode escalá-lo na estreia do Campeonato Carioca. Clube conseguiu converter dias de suspensão em multa.
Redução de pena: filho que torturou e matou mãe tem condenação reduzida pelo TJ-SP
Tribunal de Justiça de SP reduz pena de filho que torturou mãe com furadeira. Condenação passa de 31 para 21 anos de prisão em regime fechado.
Homem que destruiu relógio histórico no Planalto cumprirá pena de 17 anos
Homem que quebrou relógio histórico no Planalto é preso. Condenado a 17 anos, enfrenta pena em Uberlândia. STF determinou execução da sentença.
Julgamento de feminicida de Izabel Aparecida: família cobra pena máxima | SEO 60 Caracteres
Família de Izabel pressiona por pena máxima a feminicida em julgamento marcado para 12 de dezembro. Pesquisa busca combater feminicídios e violência contra mulher.
MP recorre e pede mais pena para Lessa e Élcio: Caso Marielle
MP recorre para aumentar penas de Lessa e Élcio no caso Marielle. Ex-PMs foram condenados em júri, mas promotores pedem 82 anos de prisão para cada um.
Professora presa com drogas em penitenciária usava cargo vantajoso: Delegado pede pena agravada
Professora presa com drogas em penitenciária usava cargo como ‘facilitador’. Delegado espera pena agravada. Apreensão foi feita pela PCMG em Unaí.
Justiça do Vietnã exige pagamento de R$ 54 bilhões para evitar pena de morte de bilionária; entenda
A Justiça do Vietnã ordenou que uma bilionária pague o equivalente a R$ 54 bilhões para evitar a pena de morte. Entenda os detalhes do caso e as implicações legais.
Motorista condenado por acidente fatal com ônibus em 2022 no Paraná: Justiça determina pena de quase 7 anos
Caminhoneiro condenado por acidente fatal em 2022 no Paraná. Justiça determina pena de 6 anos de prisão. Vítimas podem buscar reparação cível.
Fundador do Ateliê do Centro condenado por crimes sexuais: pena de 15 anos
Ateliê do Centro: Fundador condenado a 15 anos por crimes sexuais contra alunas. Caso veio à tona em podcast. Saiba mais! #AteliêdoCentro #crimessexuais #SãoPaulo
Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio até 40 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira, 9, a Lei 14.994/24, que amplia significativamente a pena para o crime de feminicídio, um passo crucial no combate à violência contra as mulheres. Essa nova legislação aumenta a pena mínima de 12 para 20 anos e pode chegar até 40 anos, tornando-a a maior […]
Ex-BBB Felipe Prior tem condenação por estupro mantida e pena aumentada para 8 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu aumentar a pena de Felipe Prior para oito anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de estupro. A decisão, proferida na terça-feira, 10, foi unânime e mantém a condenação do ex-participante do Big Brother Brasil pelo crime ocorrido em agosto de 2014. A denúncia foi […]
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27, uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do regime aberto e substituição da prisão por penas alternativas, como padrão para julgamentos de tráfico privilegiado. A súmula vinculante é uma ferramenta criada por emenda constitucional, na reforma do Poder Judiciário, em […]
Cristiano Ronaldo pode levar 100 chibatadas no Irã; saiba o porquê
A estrela do futebol mundial Cristiano Ronaldo se encontra no centro de uma controvérsia legal no Irã, onde um grupo de legistas iranianos está solicitando à Justiça do país que o condene a uma pena de 100 chibatadas por suposto adultério. A notícia foi inicialmente divulgada pelos jornais locais ‘Rouydad24’ e ‘Sharq Emroz’. De acordo […]
Professor de música é preso suspeito de armazenar material pornográfico infantil
Um professor de música foi preso suspeito de armazenar material pornográfico infantil e imagens íntimas não consentidas de mulheres com quem ele se relacionava, em Anápolis, região central do estado. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO), Sávio Vasconcelos de Oliveira já havia sido autuado em flagrante anteriormente pelo mesmo […]