DE aprova projeto de lei que aumenta pena por injúria racial contra mulheres e idosos: avanço na luta contra o racismo
DE aprova projeto de aumento de pena para injúria racial contra mulheres e idosos. Medida visa combater o racismo e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
Soldado russo condenado por se render à Ucrânia: tribunal impõe pena de 15 anos
Soldado russo é condenado por se render à Ucrânia. Conflito no país segue violento. Presidente ucraniano pede mais ações contra Moscou.
Irmãos Menendez: Nova audiência pode rever pena de prisão perpétua
Irmãos Menendez terão pena revista em nova audiência nos EUA. Acusados de matar pais, Lyle e Erik alegam legítima defesa. Saiba mais sobre o caso.
Procuradora-geral dos EUA quer pena de morte para Luigi Mangione
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Governo propõe aumento de até 50% na pena para receptação de celular roubado
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ao Palácio do Planalto um projeto de lei que prevê o aumento da pena para o crime de receptação de celulares roubados ou furtados. A proposta amplia a punição em até 50% nos casos que envolvem dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e cabos, especialmente quando armazenam […]
Veterinário condenado por matar empresário é preso em Davinópolis, Maranhão – Justiça confirma pena de 14 anos em regime fechado
Veterinário condenado por matar empresário é preso no Maranhão. Justiça confirma pena de 14 anos em regime fechado após reavaliação do caso.
Justiça reduz pena de dentista por morte de auditor fiscal em Franca, SP
Justiça reduz pena de dentista acusado de matar auditor fiscal em Franca, SP. Saiba mais sobre o caso e a condenação de Samir Panice Moussa.
Veterinário que matou empresário com nove tiros tem pena de 14 anos mantida em São Luís
Justiça mantém pena de 14 anos para veterinário que matou empresário com nove tiros em clínica em São Luís. Família e MP pediram revisão da pena, negada pelo TJMA.
Tutor de shih-tzu agredido com chinelo é sentenciado com pena reduzida
Tutor agressor de shih-tzu tem pena reduzida para penas restritivas de direitos. Caso de maus-tratos chocou em 2021, mas condenação foi alterada pelo TJDFT. Saiba mais!
Homem condenado por mandar torturar e matar casal no DF recebem pena de 39 anos
Homem é condenado por mandar torturar e matar casal no DF. Deyvid Moraes Silva foi sentenciado a 39 anos e 4 meses de reclusão. Crime ocorreu em 2020.
MP-PR recorre por aumento de pena de ex-policial penal condenado por assassinato – Caso de destaque no Paraná levanta debate sobre punição adequada
Ministério Público do PR pede aumento de pena para ex-policial penal condenado por assassinato. Caso levanta debates sobre justiça e responsabilidade social.
Homem preso por incêndio criminoso que matou 4 em abrigo cumpriu pena por posse ilegal de arma
Homem preso por incêndio criminoso que matou 4 em abrigo já cumpriu pena por posse ilegal de arma de fogo. Incêndio deixou 4 mortos em abrigo de São José dos Campos.
MP pede aumento de pena por ataque racista a humorista em SP
MPSP recorre para aumentar pena de racistas que atacaram humorista Eddy Junior com xingamentos. Vítima pede reparação de danos morais. Saiba mais!
Justiça condena primeiro réu por feminicídio após nova lei: pena de 43 anos
Justiça condena primeiro réu por feminicídio após nova lei, com pena de 43 anos de prisão. Lei mais rígida aumenta punição para este tipo de crime.
Delação de Mauro Cid: pena máxima de 2 anos e proteção para a família
Mauro Cid pede pena máxima de 2 anos e proteção para família em delação. Alexandre de Moraes tornou público o acordo após denúncia de golpe de Estado.