Defesa de Bolsonaro deverá voltará a pedir redução de pena, informa site
No recurso que será apresentado nesta segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Jair Bolsonaro deverá pedir a diminuição na pena imposta a ele pela Primeira Turma. O ex-presidente foi condenado há 27 anos e três de prisão em regime fechado. Segundo a CNN, os próprios advogados entendem que uma reversão da […]
Idosa acusada de matar nora e filha: crimes, pena e benefícios legais
Idosa acusada de matar nora: investigações em andamento. Pena pode ser amenizada devido à idade. Entenda os crimes e motivos por trás do caso.
Homem que matou companheira na frente da filha em SC é condenado a 37 anos de prisão
Homem é condenado por feminicídio em SC após matar mulher na frente da filha de 7 meses. Condenação de 37 anos de prisão e multa de R$40 mil para as vítimas.
Justiça dobra pena de acusados por fraude no IPTU de Limeira: veja as mudanças
Justiça dobra pena de réus em fraude no IPTU de Limeira; regime fechado é pedido. Operação lesou cofres públicos em R$3 milhões. Saiba detalhes.
Meio Miguelito: Pena mantida no STJD por injúria racial contra Allano
Meio Miguelito tem pena mantida pelo STJD após recurso negado. Atleta do América-MG recebeu suspensão de 5 jogos por discriminação racial. Clube contratou laudo para embasar defesa. Agora, investigação segue na Polícia Civil. Confira!
Governo propõe aumento de pena para furto e receptação de celulares
O governo federal encaminhou nesta quarta-feira, 25, ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe mudanças no Código Penal para aumentar as penas aplicadas a crimes de furto e receptação de celulares. A medida, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), busca coibir não apenas os autores diretos dos furtos, mas também […]
Ex-prefeito de Potim é preso por descumprir pena alternativa – Conheça o caso de Edno Felix e suas consequências legais
Ex-prefeito de Potim é preso por descumprir pena de condenação por nomeações irregulares. Entenda o caso e as consequências legais decorrentes.
Brasileiro detido por compra de drogas na Indonésia: o que a polícia local diz e qual é a pena possível
Brasileiro preso por comprar maconha na Indonésia: entenda a pena máxima e o papel da polícia local. Saiba mais sobre o caso e as possíveis consequências.
Homem é condenado por esfaquear ex 16 vezes em Manga: Justiça determina pena de 21 anos
Homem é condenado a 21 anos de prisão por esfaquear ex-companheira em Manga. Condenação destaca a defesa da vida das mulheres. Leia mais no Diário do Estado.
STF decide pela condenação de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão
Na última sexta-feira, 25, a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. A decisão foi motivada por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando ela pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, […]
Débora Rodrigues: Crimes e Pena de 14 anos pelo STF – Entenda o Caso
Débora Rodrigues condenada a 14 anos de prisão pelo STF por pichar estátua da Justiça. Conheça os crimes e o cálculo da pena. Ministro concede prisão domiciliar.
Fernando Collor preso: STF aguarda defesa para decidir local de cumprimento da pena
Ex-presidente Collor preso pode pedir para cumprir pena perto da família, STF aguarda defesa. Saiba mais sobre a condenação de 8 anos e 10 meses.
Otávio Mesquita diz sentir pena após denúncia de estupro: “Tudo foi uma brincadeira”
Otávio Mesquita lamenta denúncia de estupro feita por Juliana Oliveira no The Noite e diz que perdoaria. Saiba mais sobre o caso e suas declarações aqui! Siga o perfil DE Fun no Instagram para mais novidades.
Rafa Yuste, vice-presidente do Barcelona, critica pena branda a Mbappé: “Absurda e chocante”
O vice-presidente esportivo do Barcelona critica punição branda a Mbappé após entrada violenta em jogo da LaLiga. Debate sobre conduta no futebol é levantado.
DE aprova projeto de lei que aumenta pena por injúria racial contra mulheres e idosos: avanço na luta contra o racismo
DE aprova projeto de aumento de pena para injúria racial contra mulheres e idosos. Medida visa combater o racismo e promover uma sociedade mais justa e igualitária.