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Tag: pena

Homem condenado por mandar torturar e matar casal no DF recebem pena de 39 anos

Homem é condenado por mandar torturar e matar casal no DF. Deyvid Moraes Silva foi sentenciado a 39 anos e 4 meses de reclusão. Crime ocorreu em 2020.

MP-PR recorre por aumento de pena de ex-policial penal condenado por assassinato – Caso de destaque no Paraná levanta debate sobre punição adequada

Ministério Público do PR pede aumento de pena para ex-policial penal condenado por assassinato. Caso levanta debates sobre justiça e responsabilidade social.

Homem preso por incêndio criminoso que matou 4 em abrigo cumpriu pena por posse ilegal de arma

Homem preso por incêndio criminoso que matou 4 em abrigo já cumpriu pena por posse ilegal de arma de fogo. Incêndio deixou 4 mortos em abrigo de São José dos Campos.

MP pede aumento de pena por ataque racista a humorista em SP

MPSP recorre para aumentar pena de racistas que atacaram humorista Eddy Junior com xingamentos. Vítima pede reparação de danos morais. Saiba mais!

Justiça condena primeiro réu por feminicídio após nova lei: pena de 43 anos

Justiça condena primeiro réu por feminicídio após nova lei, com pena de 43 anos de prisão. Lei mais rígida aumenta punição para este tipo de crime.

Delação de Mauro Cid: pena máxima de 2 anos e proteção para a família

Mauro Cid pede pena máxima de 2 anos e proteção para família em delação. Alexandre de Moraes tornou público o acordo após denúncia de golpe de Estado.

Atlético-MG reduz pena e terá torcida em jogos nacionais: entenda as mudanças. Novos reforços chegam para reforçar o Galo em 2025.

Atlético-MG tem pena reduzida pelo STJD e poderá ter torcida em jogos nacionais. Confira os reforços e polêmicas do clube em 2025. Acesse agora!

Acusado de atropelar Marina Harkot é condenado a 13 anos de prisão: MP pede aumento de pena

Ministério Público pede prisão imediata de motorista que matou ciclista Marina Harkot e quer aumentar pena para 17 anos. Saiba mais!.

DE Flamengo reduz pena de Carlinhos e pode escalá-lo na estreia do Carioca DE 2025

DE Flamengo reduz pena de Carlinhos e pode escalá-lo na estreia do Campeonato Carioca. Clube conseguiu converter dias de suspensão em multa.

Redução de pena: filho que torturou e matou mãe tem condenação reduzida pelo TJ-SP

Tribunal de Justiça de SP reduz pena de filho que torturou mãe com furadeira. Condenação passa de 31 para 21 anos de prisão em regime fechado.

Homem que destruiu relógio histórico no Planalto cumprirá pena de 17 anos

Homem que quebrou relógio histórico no Planalto é preso. Condenado a 17 anos, enfrenta pena em Uberlândia. STF determinou execução da sentença.

Julgamento de feminicida de Izabel Aparecida: família cobra pena máxima | SEO 60 Caracteres

Família de Izabel pressiona por pena máxima a feminicida em julgamento marcado para 12 de dezembro. Pesquisa busca combater feminicídios e violência contra mulher.

MP recorre e pede mais pena para Lessa e Élcio: Caso Marielle

MP recorre para aumentar penas de Lessa e Élcio no caso Marielle. Ex-PMs foram condenados em júri, mas promotores pedem 82 anos de prisão para cada um.

Professora presa com drogas em penitenciária usava cargo vantajoso: Delegado pede pena agravada

Professora presa com drogas em penitenciária usava cargo como ‘facilitador’. Delegado espera pena agravada. Apreensão foi feita pela PCMG em Unaí.

Justiça do Vietnã exige pagamento de R$ 54 bilhões para evitar pena de morte de bilionária; entenda

Bilionária Paga R$ 54 Bilhões para Evitar Pena de Morte

A Justiça do Vietnã ordenou que uma bilionária pague o equivalente a R$ 54 bilhões para evitar a pena de morte. Entenda os detalhes do caso e as implicações legais.

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