Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio até 40 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira, 9, a Lei 14.994/24, que amplia significativamente a pena para o crime de feminicídio, um passo crucial no combate à violência contra as mulheres. Essa nova legislação aumenta a pena mínima de 12 para 20 anos e pode chegar até 40 anos, tornando-a a maior […]