Senador propõe projeto para limitar penas a condenados do 8/1
Senador Alessandro Vieira propõe projeto que limita penas para condenados por atos de 8 de janeiro a 12 anos. Proposta visa evitar penas excessivas.
Justiça condena réus por homicídios em Peri Mirim com penas de até 24 anos de prisão
Três réus condenados por homicídios em Peri Mirim, Maranhão, pelo Tribunal do Júri. Condenações variam de 12 a 24 anos de prisão. Saiba os detalhes!
Penas diferentes por morte de vizinho em SP: Tese de Conselho de Sentença reavaliada
Marido e mulher recebem penas diferentes por morte de vizinho em SP: teses da defesa questionam decisão do Tribunal do Júri. Saiba mais!
Réus condenados por homicídio brutal de congolês na Barra da Tijuca. Justiça impõe penas de prisão e destaca gravidade do crime.
Dois réus condenados pelo homicídio de Moïse Kabagambe na Barra da Tijuca. Condenação a penas de 19 e 23 anos de prisão. Justiça busca por justiça.
Moraes critica decisão do STM que reduziu penas de militares no caso Evaldo Rosa: ‘Desvio ilícito da operação policial’
Ministro do STF critica decisão do STM que reduziu penas de militares por fuzilamento no Rio, considerando ato criminoso e irresponsável.
STM reduz penas de militares que fuzilaram músico e catador no Rio: Moraes critica decisão e chama atenção para implicações policiais
Moraes critica decisão do STM que reduziu penas de militares em caso de fuzilamento no Rio. Ministro chama ação de desvio ilícito e criminoso da polícia.
STM reduz penas de militares por mortes de Evaldo Rosa e Luciano Macedo: desfecho trágico no Rio de Janeiro
STM reduz pena de militares acusados de mortes no Rio de Janeiro. Caso de Evaldo Rosa e Luciano Macedo gera comoção nacional e discussões sobre segurança pública.
Condenados por mega-assalto em Criciúma, SC, recebem penas de até 50 anos – Vídeos e detalhes do crime
Autores condenados por mega-assalto em Criciúma com pena de até 50 anos. Vídeo mostra tiroteio. Crime de R$ 125 milhões é o maior da história de SC.
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Ele […]