Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou na noite desta quinta-feira (11) que irá recorrer da condenação determinada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros condenaram Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, […]
Câmara aprova aumento de penas para furto de cabos e lavagem de dinheiro: entenda as mudanças.
A Câmara dos Deputados finaliza votação de projeto que aumenta penas para furto de cabos de energia e lavagem de dinheiro. Texto segue para sanção presidencial.
Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, a Lei nº 15.159 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, qualificando como agravante o fato de um crime ocorrer no ambiente escolar, faculdades, […]
Médico implica em caso Matthew Perry: penas previstas para crime
Médico implicado em caso Matthew Perry se declara culpado por distribuição de droga sintética. Entenda a situação e as possíveis penas previstas para o crime.
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais da saúde e professores
Câmara aprova aumento de penas para crimes contra profissionais da saúde e professores. Projeto pode elevar penas em até um terço, coibindo agressões em hospitais e escolas.
Congresso e STF firmam acordo para libertar detidos de 8/1 e endurecer penas para golpistas
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão negociando um projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e aumentar as punições para os líderes de tentativas de golpe de Estado. A proposta, a ser apresentada em maio pelo presidente do Senado, […]
Deputados discutem revisão de penas em atos golpistas: surpresa no governo e obstrução na Câmara
José Guimarães surpreende ao discutir redução de penas de envolvidos em atos golpistas, governo reage. Hugo Motta adia votação da urgência da Anistia.
PGR atribui crimes a acusados de golpe: saiba as penas possíveis
PGR atribui crimes a envolvidos em tentativa de golpe; penas podem ultrapassar 36 anos. Saiba mais sobre os acusados e as acusações.
Gleisi Hoffmann fala sobre possibilidade de penas mais amenas para condenados do 8 de janeiro: Bolsonaro e generais estão fora.
Ministra Gleisi Hoffmann defende debate sobre penas mais amenas para condenados de 8 de janeiro e alerta sobre projeto de anistia prejudicial ao país.
Câmara dos Deputados aprova endurecimento de penas para crimes contra Judiciário e MP: saiba mais
Aprovado projeto que endurece penas para crimes contra membros do Judiciário e Ministério Público. Medida visa garantir segurança e proteção aos profissionais.
Senador propõe projeto para limitar penas a condenados do 8/1
Senador Alessandro Vieira propõe projeto que limita penas para condenados por atos de 8 de janeiro a 12 anos. Proposta visa evitar penas excessivas.
Justiça condena réus por homicídios em Peri Mirim com penas de até 24 anos de prisão
Três réus condenados por homicídios em Peri Mirim, Maranhão, pelo Tribunal do Júri. Condenações variam de 12 a 24 anos de prisão. Saiba os detalhes!
Penas diferentes por morte de vizinho em SP: Tese de Conselho de Sentença reavaliada
Marido e mulher recebem penas diferentes por morte de vizinho em SP: teses da defesa questionam decisão do Tribunal do Júri. Saiba mais!
Réus condenados por homicídio brutal de congolês na Barra da Tijuca. Justiça impõe penas de prisão e destaca gravidade do crime.
Dois réus condenados pelo homicídio de Moïse Kabagambe na Barra da Tijuca. Condenação a penas de 19 e 23 anos de prisão. Justiça busca por justiça.
Moraes critica decisão do STM que reduziu penas de militares no caso Evaldo Rosa: ‘Desvio ilícito da operação policial’
Ministro do STF critica decisão do STM que reduziu penas de militares por fuzilamento no Rio, considerando ato criminoso e irresponsável.