PL Propõe Permissão para Mulheres Portarem Spray de Pimenta e Armas de Choque no DF: Entenda os Detalhes e Regras
Mulheres do DF poderão portar spray de pimenta e armas de choque para legítima defesa. PL aguarda sanção do governador. Fique por dentro das novidades no DE!
Padrasto tenta matar enteada de 16 anos após permissão para casamento em Goianésia
Um caso de violência doméstica quase terminou em tragédia no último domingo, 18, em Goianésia, após um homem de 36 anos tentar matar sua enteada de 16 anos a facadas. O motivo teria sido a permissão concedida pela mãe da jovem para que ela se casasse com seu namorado. Tudo começou por volta das 16h, […]
Adolescentes com 16 anos podem ser autorizados a tirar CNH; entenda
A legislação brasileira pode ser alterada para autorizar que adolescentes comecem a dirigir veículos automotores. Um projeto de lei em tramitação no Senado quer mudar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) baixar a idade mínima considerada pré-requisito e incluir jovens a partir de 16 anos no grupo autorizado a pleitear a Carteira Nacional de Habitação […]