Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor […]
Entregadores não serão mais obrigados a levar pedidos até apartamentos dos clientes, aponta PL
Está em andamento na Câmara dos Deputados um projeto que restringe a exigência dos clientes aos entregadores de aplicativos para que adentrem áreas de uso comum em condomínios ou cheguem até a porta das unidades residenciais ou comerciais. Atualmente, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor. De acordo com a proposta […]
Hospital Estadual de Doenças Tropicais abre processo seletivo exclusivo para pessoas com deficiência
O Hospital Estadual de Doenças Tropicais, unidade gerida pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG) em Goiânia, abre processo seletivo exclusivo para pessoas com deficiência (PCD). A seleção é para formação de cadastro reserva para 38 cargos, assistenciais e administrativos, com salários que variam entre R$ 1.454,14 e R$ 4.484,16. As inscrições ficarão abertas no período de […]
Governo de Goiás prorroga Aluguel Social para famílias com pessoa com deficiência
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), publica edital de renovação de concessão do Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social exclusivamente para famílias com pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou dentro do transtorno do espectro autista. A solicitação de permanência no programa deverá ser […]
Comissão do Senado avaliará proibição de fogos de artifício barulhentos
A proibição da fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício e outros dispositivos pirotécnicos que produzem ruídos está prestes a ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto de lei, denominado PL 5/2022, obteve aprovação na Comissão de Educação (CE) em 3 de abril, e agora aguarda a decisão […]
Hospital Estadual da Mulher apoia a inclusão de pessoas com deficiência
Para conscientizar e chamar atenção de seus colaboradores em relação ao combate do preconceito e promover a inclusão de pessoas com deficiência, o Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento (Hemu) promoveu, na quarta-feira ,30/08, a palestra “Construindo ambientes inclusivos: Preparando-se para a inclusão de Pessoas com Deficiência. Segundo o IBGE, mais de 45 […]
Goiânia trabalha para ampliar concessão do BPC a idosos e pessoas com deficiência
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), operacionaliza o Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o objetivo de disponibilizar informações sobre o procedimento a ser adotado para a obtenção do benefício. Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o BPC é um benefício da Política […]
Projeto autoriza crédito mais barato para empreendedor com deficiência
Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas por pessoas com deficiência, seus parentes de primeiro grau ou responsáveis legais. Apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta será analisada […]
Influenciador goiano com síndrome de Down leva propostas de leis a Romário
O influencer goiano com síndrome de Down, João Vitor de Paiva, foi até Brasília a convite do senador por Goiás Jorge Kajuru (PSB). Lá, ele se encontrou com o senador Romário (PL) para apresentar ideias e propostas para leis de inclusão das pessoas com deficiência. “Hoje eu começo a minha luta pelas pessoas com deficiência. […]
Idosos, PCD’s e jovens ganham passe livre em ônibus interestaduais
Em decisão judicial da 6ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, o Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença determinando a concessão do passe livre a pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda. O benefício vale para todo o território nacional, nos transportes rodoviários interestaduais. Passe livre nos ônibus interestaduais Com a aplicação da […]
Instituto faz seleção em 22 áreas para Pessoas com Deficiência
O Instituto Sócrates Guanaes (ISG) está com processo seletivo aberto para formar cadastro reserva para 22 cargos direcionados a Pessoas com Deficiência (PcD´s), no Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol), em Goiânia. Os salários variam de R$ 830,79 a R$ 5.387,17. Inscrições As inscrições às vagas voltadas à Pessoas […]
Projeto de lei propõe cassação do alvará de escola que não matricular criança com deficiência
Depois do caso do menino Bento, com transtorno do espectro autista e com 9 anos de idade, noticiado primeiro pelo DE, a Câmara dos Vereadores de Goiânia discutirá punição a escolas que se negarem a matricular um aluno com deficiência. O Projeto de Lei nº 18/2022, apresentado pelo vereador Willian Veloso (PL), pede a cassação […]
Pessoas com deficiência sem cadastro no BPC serão vacinadas em Goiânia
A Prefeitura de Goiânia amplia a partir deste sábado (22/5) o público para vacinação contra a covid-19 na capital. A partir de agora, estão incluídas pessoas com deficiência sem cadastro no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e doenças neurológicas crônicas, seguindo recomendação do Ministério da Saúde. Pessoas a partir de 18 anos com deficiência podem […]
Biblioteca Braille promove sessão de cinema para deficientes visuais
O filme trata da temática da deficiência, contando a história de Vitório, interpretado por Edson Celulari, cego de nascença A Biblioteca Braille José Álvares de Azevedo, unidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), em parceria com a Associação de Deficientes Visuais do Estado de Goiás (Adveg) e o Centro Brasileiro de […]