PGR recomenda conciliação entre Gleisi Hoffmann e Gustavo Gayer: os detalhes da tensão política no Brasil
PGR recomenda conciliação entre Gleisi Hoffmann e Gustavo Gayer após declarações polêmicas. Conflito gera debate sobre imunidade parlamentar.
Caminho de Collor em busca da prisão domiciliar: Presídio, PGR e decisão de Moraes
Fernando Collor busca prisão domiciliar por motivos de saúde. Entenda o caminho até a decisão de Moraes e a importância da PGR nesse processo.
STF decide: ‘Núcleo 2’ vira réu por golpe de Estado – PGR acusa integrantes de organização criminosa
Denúncia do golpe: STF torna réus integrantes do ‘núcleo 2’ por unanimidade. Decisão histórica fortalece combate às ações ilegais contra a democracia.
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 22, o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); […]
PGR atribui crimes a acusados de golpe: saiba as penas possíveis
PGR atribui crimes a envolvidos em tentativa de golpe; penas podem ultrapassar 36 anos. Saiba mais sobre os acusados e as acusações.
STF julga ‘núcleo 2’ da denúncia do golpe: PGR acusa Bolsonaro e aliados
STF julga ‘núcleo 2’ do golpe: envolvidos podem se tornar réus. Relembre denúncia da PGR e crimes apontados. Ex-presidente Bolsonaro é 1º réu por atentar contra democracia.
PGR aguarda decisão espanhola sobre extradição de acusado de tráfico: STF interrompe processo e gera debatejurídico
PGR aguarda decisão da Espanha sobre extradição interrompida por Moraes. Debate sobre reciprocidade gera polêmica entre profissionais do direito e membros do MP. AGU prepara recurso.
Presidente Lula indica afastamento de Juscelino do Ministério após denúncia da PGR
Presidente Lula indica afastamento de ministro após denúncia da PGR. Decisão ocorrerá após entender detalhes da acusação e conversar com Juscelino Filho.
PGR denuncia ministro de Lula ao STF sob acusação de corrupção
PGR apresentou denúncia ao STF contra ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil), por corrupção.
PGR arquiva pedido de investigação de Moraes por uso de avião da FAB
PGR arquiva pedido de investigação contra Moraes por uso de avião da FAB para assistir jogo do Corinthians. Decisão destaca legalidade e protocolos para transporte de autoridades.
PGR pede prisão preventiva de Léo Índio, sobrinho de Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi motivada pela fuga de Léo Índio para a Argentina, onde ele está há mais de 20 dias. Segundo a PGR, essa ação configura descumprimento […]
PGR se posiciona contra pedido de prisão de Bolsonaro
PGR se manifesta contra pedido de prisão de Bolsonaro apresentado por vereadora do PT
PGR se posiciona contra prisão de Bolsonaro: ministro solicita manifestação de Paulo Gonet e chances são mínimas.
Procurador-geral da República se posiciona contra a prisão de Bolsonaro, pedida por advogados. Saiba mais sobre o caso e a chance de prisão do ex-presidente.
PGR recebe pedido de prisão de Bolsonaro: entenda o processo no STF
Entenda manifestação da PGR em casos como pedido de prisão de Bolsonaro. Saiba mais sobre o papel da PGR e os processos no STF envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Moraes consulta PGR sobre notícia-crime que pede prisão de Bolsonaro
Ministro do STF solicita manifestação da PGR sobre notícia-crime envolvendo Bolsonaro em manifestações por anistia.