STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Todos […]
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira, 26, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, um dos órgãos da PGR. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política […]
Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar […]
Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+
Indicado para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet negou ser contrário à política de cotas raciais e defendeu que casais homoafetivos devem ter acesso a direitos civis. Gonet enfrenta sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, 13, e respondeu aos questionamentos do senador Fabiano Contarato (PT-ES), […]
Bolsonaro silencia sobre joias ao depor à PF
Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira, 31. Os três permaneceram pouco mais de uma hora na sede da PF, na área central de Brasília […]
Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR
A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem nesta sexta-feira (18) sete mandados de prisão preventiva expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a PGR informou que a operação, denominada Incúria, tem como objetivo reunir novas provas de condutas praticadas por autoridades policiais do Distrito Federal nos atos de 8 de […]
Eduardo Bolsonaro pede acesso a relatório sigiloso contra Alexandre de Moraes
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou acesso a um relatório sigiloso da Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação é da coluna Igor Gadelha. O documento, revelado na semana passada pela revista Veja, contém críticas à atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes na prisão do tentente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de seu […]
STF derruba regra de celas especiais para graduados; confira quem ainda tem direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem em celas especiais provisoriamente. O privilégio está previsto no Código de Processo Penal (CPP). Os ministros da Suprema Corte atenderam ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) derrubou a permissão. A exceção para a novidade […]
STF divulga as datas de julgamentos para o primeiro semestre de 2023
A presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, divulgou as datas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais deste primeiro semestre. O início do ano judiciário será na próxima quarta-feira, 1° de fevereiro, com a solenidade de abertura marcada para às 10h, e primeira sessão a partir das 15h. Durante […]
Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a abertura de mais três inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, ampliando as linhas de investigação contra financiadores, autores intelectuais e pessoas que praticaram o vandalismo mas não foram presas em flagrante. Moraes atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira,17, a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Ao todo, 200 decisões já foram proferidas por Moraes, que liberou outras 60 pessoas, substituindo as prisões em […]
Vídeo: Michele Bolsonaro pode ser incluída em inquérito sobre atos antidemocráticos
A primeira-dama Michele Bolsonaro pode ser investigada por incentivar atos antidemocráticos. O pedido da inclusão dela no inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após a divulgação de um vídeo na internet. Na gravação, bolsonaristas afirmam que a esposa do presidente Jair Bolsonaro enviou lanche para o acampamento deles […]
Auxílio Brasil: Caixa muda regras de consignado após derrota de Bolsonaro
Após a liberação maciça de autorização para empréstimos de até 40% sobre o Auxílio-Brasil, a Caixa alterou as regras sem justificativa. A informação é de que o serviço não tem previsão de retorno, mas coincide com a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais. De acordo com o UOL, a instituição enviou comunicado interno para as […]
Moraes defende fim de prisão em cela especial para quem tem curso superior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou a favor do fim da cela especial para quem tem curso superior. Ele é relator de uma ação que pede a extinção do benefício por considerar violação da dignidade humana e isonomia. A avaliação é de que se trata de um privilégio com reforço […]
Bolsonaro terá que bancar defesa por fake news e interferência na PF
A partir de 1º de janeiro, o atual presidente Bolsonaro perde o foro privilegiado e deverá ser investigado por uma série de suspeitas de crimes cometidos durante o mandato. A lista inclui apuração sobre fake news, divulgação de notícias falsas sobre vacinas, disseminação de dados sigilosos da urna eletrônica, interferência na Polícia Federal (PF) e […]