Decreto regulamenta proibição do uso de cerol em pipas
Foi regulamentada a Lei 17.700/2012, que já proibia a fabricação, comercialização e utilização de cerol ou quaisquer outros tipos de materiais cortantes em linhas de pipa ou similares. Agora, através do Decreto 9.316/2018, publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Estado (DOE), quem infligir a lei estará sujeito a multas, medidas agravantes e apreensão dos […]
GCM apresenta material apreendido durante campanha contra o cerol
Todo o material apreendido durante essa campanha será doado A Guarda Civil Metropolitana (GCM), durante 50 dias de campanha, realizou diversas ações de orientação e prevenção contra o perigo em usar cerol nas linhas de pipas. O material coletado foi apresentado e possui cerca de 60 latas e carretéis, num total de 70 mil metros. Com a […]