Após 30 anos, Goiânia ganha novo Código de Posturas
O novo Código de Posturas de Goiânia, sancionado pelo prefeito Rogério no último dia 15 de dezembro, entra em vigor a partir do dia 28 de janeiro de 2024. A nova lei substitui o Código de Posturas em vigência desde 1992, e faz parte de um pacote de 12 legislações que complementam o novo Plano […]
Plano Diretor de Goiânia entra em vigor com foco em fortalecer a economia
Entra em vigor nesta quinta-feira, 1º, o novo Plano Diretor de Goiânia, que atualiza a legislação urbanística da capital. O documento foi aprovado após centenas de reuniões técnicas e ampla discussão com a sociedade, e sancionado em março pelo prefeito Rogério Cruz. Com o início da vigência, legislações urbanísticas serão encaminhadas à Câmara Municipal, nos […]
Plano Diretor de Goiânia pode ter participação popular em sua revisão
O Ministério Público de Goiás (MPGO) ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência antecipada (liminar), para que a Câmara Municipal de Goiânia suspenda, imediatamente, o procedimento de revisão do Plano Diretor de Goiânia. Na ACP, a promotora de Justiça Alice de Almeida Freire, da 7ª Promotoria de Goiânia, requer que […]
Em mais uma audiência pública, novo Plano Diretor de Goiânia é criticado
Aconteceu na manhã de hoje (13), a segunda audiência pública para discussão do novo Plano Diretor de Goiânia (PDG). Logo de início, a relatora do projeto, vereadora Sabrina Garcez (PSD), diz sobre a necessidade de focar nas discussões do texto e não no procedimento, isso porque a Casa tem recebido muitas críticas em relação a […]
Projeto do Plano Diretor de Goiânia deve ser discutido a partir de segunda-feira
O projeto do Plano Diretor de Goiânia (PDG) já esta na Câmara Municipal desde ontem (1), mas as discussões só devem começar a partir de segunda-feira (7), pois hoje (2) não houve sessão na Casa devido a uma atualização de software. O último PDG foi revisado em 2007 e, segundo o Estatuto da Cidade, o […]