Entregador é baleado após PM se recursar a pegar pedido na portaria
Um cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) baleou um entregador após se recusar a buscar o pedido na portaria de um condomínio, na Zona Oeste carioca. A confusão ocorreu na noite da última segunda-feira, 4. A vítima está em estado grave, sendo necessário uma cirurgia. Segundo a TV Globo Rio, o entregador […]
Definidos feriados e pontos facultativos para servidores federais em 2024; confira
O ano de 2024 vem chegando aí e o brasileiro está como? Isso mesmo: de olho nos feriados. Pois já é possível marcar algumas datas na agenda. O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, a portaria que apresenta a lista de feriados e dias de ponto facultativo destinados aos […]
Finalizada portaria para monitorar tortura em presídios goianos
Uma portaria conjunta com diretrizes para monitorar casos de tortura ou maus-tratos em prisões de Goiás foi concluída nesta segunda-feira, 4. Os membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional, formado com base no Decreto Judiciário n.º 1.871/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foram os responsáveis pela redação final do texto que versa […]
Adolescentes de 17 anos poderão entrar desacompanhados na Pecuária de Goiânia
Os adolescentes de 17 anos de idade poderão entrar e ficar desacompanhados dos responsáveis até 1h da madrugada durante a 76ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás, que acontecerá entre os dias 18 a 28 de maio, em Goiânia. A portaria divulgada nesta segunda-feira, 15, foi editada pela juíza Maria Socorro de Sousa Afonso e […]
Aparecida libera eventos com até mil pessoas
Aparecida de Goiânia libera eventos e competições com até mil pessoas. Além disso, está permitido o funcionamento de boates e casas de shows com capacidade 50% máxima do local, limitada a 500 pessoas. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (29). A flexibilização esteve em discussão na tarde desta quinta-feira (28) por membros dos do Comitê […]
Aparecida publica novas regras para realização de eventos
O Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Aparecida publicou a Portaria Nº 077/2020, que atualiza regras específicas para a realização de eventos. Conforme o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus, as medidas objetivam prevenir a disseminação da doença. Pública no último dia 15, a portaria proíbe a realização de caminhadas, a distribuição de […]
Pedalinhos do Lago das Rosas são interditados após irregularidade na concessão
Fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) interditaram os pedalinhos do Parque Lago das Rosas. A paralisação da atividade se deu por força de uma portaria expedida pela Amma suspendendo as concessões de pedalinhos no Parque Lago das Rosas, publicada em maio do ano passado. Mesmo após a suspensão do serviço, recomendada pelo Ministério […]
Consulta popular apoia revogação de portaria sobre trabalho escravo
Consulta online já tem mais de mil apoiadores. Parlamentares criticam medida do governo Já passa de mil o número de pessoas que apoiaram, pela internet, projeto de decreto legislativo que anula a portaria do Ministério do Trabalho, divulgada na semana passada, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo. A portaria, que tem […]
MPF e MPT recomendam suspensão de portaria sobre trabalho escravo
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao governo federal a revogação da portaria que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo. As informações são do jornalista Matheus Leitão. A portaria em questão, de nº 1.129/2017 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (16) e determinou que […]
Publicada portaria que traz medidas de contenção de gastos
Para cortar gastos, o governo estabelece que ficam suspensos, a partir de hoje (20), novos contratos de compra e aluguel de imóveis e veículos de uso dos agentes públicos. Os acordos que asseguram o transporte do presidente e do vice-presidente da República, contudo, permanecerão inalterados. A portaria foi publicada hoje (20), no Diário Oficial da […]
