Consulta popular apoia revogação de portaria sobre trabalho escravo
Consulta online já tem mais de mil apoiadores. Parlamentares criticam medida do governo Já passa de mil o número de pessoas que apoiaram, pela internet, projeto de decreto legislativo que anula a portaria do Ministério do Trabalho, divulgada na semana passada, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo. A portaria, que tem […]
MPF e MPT recomendam suspensão de portaria sobre trabalho escravo
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao governo federal a revogação da portaria que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo. As informações são do jornalista Matheus Leitão. A portaria em questão, de nº 1.129/2017 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (16) e determinou que […]
Publicada portaria que traz medidas de contenção de gastos
Para cortar gastos, o governo estabelece que ficam suspensos, a partir de hoje (20), novos contratos de compra e aluguel de imóveis e veículos de uso dos agentes públicos. Os acordos que asseguram o transporte do presidente e do vice-presidente da República, contudo, permanecerão inalterados. A portaria foi publicada hoje (20), no Diário Oficial da […]