Presidente de Portugal promulga nova Lei de Estrangeiros que impacta brasileiros

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira, 16, a nova Lei de Estrangeiros, que endurece as regras de imigração no país. A legislação, considerada de caráter restritivo, limita o reagrupamento familiar e restringe a concessão de vistos para procura de trabalho, afetando especialmente cidadãos estrangeiros, incluindo brasileiros. A proposta havia sido […]

Sobe para 17 número de mortos após bondinho descarrilar em Portugal

Subiu para 17 o número de pessoas mortas após um bondinho histórico de Lisboa, em Portugal, descarrilar no Elevador da Glória nesta quarta-feira, 3. Outras 21 pessoas foram hospitalizadas, sendo três delas em estado grave. Nesta quinta-feira, 4, a polícia portuguesa divulgou a nacionalidade de 15 das 17 vítimas. Entre elas, há: 4 portugueses; 2 […]

Tribunal Constitucional de Portugal considera inconstitucionais trechos de lei sobre imigração

O Tribunal Constitucional de Portugal declarou inconstitucionais partes da Lei de Estrangeiros, projeto com medidas restritivas à imigração aprovado pela Assembleia Nacional em 16 de julho. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (8). Com o parecer, o texto retornará ao Parlamento para alterações. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa havia solicitado a análise do tribunal […]