Portugal vai às urnas para eleger presidente neste domingo

Eleitores portugueses vão às urnas neste domingo, 18, para escolher o sucessor do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que já exerceu dois mandatos de cinco anos. A votação teve início às 8h da manhã do horário local ─ 5h da manhã em Brasília. O encerramento será às 19h em Portugal Continental e Ilha da Madeira, […]

CNH emitida no Brasil passa a valer em Portugal

A partir de agora os brasileiros em Portugal podem usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil sem necessidade de troca do documento. O acordo vale para motocicletas e carros, ou seja, categorias A e B. A reciprocidade entre os dois países foi firmada há dois anos e passou a valer a partir de […]

Presidente de Portugal promulga nova Lei de Estrangeiros que impacta brasileiros

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira, 16, a nova Lei de Estrangeiros, que endurece as regras de imigração no país. A legislação, considerada de caráter restritivo, limita o reagrupamento familiar e restringe a concessão de vistos para procura de trabalho, afetando especialmente cidadãos estrangeiros, incluindo brasileiros. A proposta havia sido […]