Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias

Praia do Buraco da Véia, com a orla de Boa Viagem ao fundo

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira, 3, que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, […]

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

Duas praias brasileiras estão na lista "100 das Praias Mais Incríveis do Mundo"

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça […]