Câmara aprova projeto que garante a menores o direito de excluir conteúdos prejudiciais na internet
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 25, um projeto de lei que concede a crianças e adolescentes o direito de solicitar a remoção de conteúdos da internet que possam causar constrangimento ou danos psicológicos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao projeto original da deputada Lídice da Mata […]