Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 29, em Brasília, Medida Provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas. Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio […]
Morre pai do ministro Alexandre de Moraes
O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, morreu nesta terça-feira, 28, em São Paulo. O velório ocorrerá na capital paulista e será restrito aos familiares do ministro. A causa da morte não foi divulgada. O anúncio do falecimento foi feito pelo presidente do STF e do […]
Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, 23, que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira, 22 […]
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira ,22, no Diário Oficial da União. A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei […]
Documentário “Lula” estreia em Cannes com direito a aplausos
Documentário sobre o atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estreou no Festival de Cannes, neste domingo, 19. Intitulado como “Lula” e dirigido por Oliver Stone, o filme aborda rapidamente a infância e a juventude do petista e se aprofunda em seu papel político. A sessão em que o documentário foi exibido […]
Lula manifesta pesar pela morte do presidente do Irã
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (20), a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, e do chanceler do país, Hossein Amir Abdollahian. Neste domingo (19), o helicóptero que transportava as autoridades caiu, sob forte neblina, em uma área montanhosa no noroeste iraniano. “Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao […]
Presidente do Irã morre em queda de helicóptero em região montanhosa
A Irna, agência de notícias oficiais iraniana, confirmou a morte do presidente do Irã, Ebrain Raisi, na noite deste domingo, 19. O líder estava em um helicóptero que caiu em uma região de montanhas em Varzaqan, no noroeste do país. Destroços foram encontrados apenas na manhã destas segunda-feira, 20, após horas de procuras. Além do […]
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. A Lei Complementar nº 206/2024 foi publicada na edição desta sexta-feira ,17, do Diário Oficial da União. O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, […]
Lula se compromete a garantir moradia para quem perdeu casa no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia que já deixou 149 mortos em razão das enchentes. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados. Cerca de 80 mil pessoas deixaram suas casas. “A gente vai anunciar que todo […]
MDB e Sandro Mabel vão alinhar discurso nesta sexta-feira, 3
O vice-governador e presidente regional do MDB, Daniel Vilela, comanda, na tarde desta sexta-feira, 3, reunião com o pré-candidato a prefeito Sandro Mabel (UB), com os 11 vereadores da bancada emedebista na Câmara Municipal e com o presidente da legenda na capital, Agenor Mariano. Líderes do partido, como o ex-presidente do TCM, Paulo Ortegal, que […]
Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 22, a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento […]
Falta de eficiência esvazia governo Lula, diz Caiado
A falta de preparo e o vazio de ações concretas junto à população brasileira foi tema de entrevista do governador Ronaldo Caiado à revista Veja, divulgada na tarde desta terça-feira ,16. Caiado reafirmou que a falta de políticas que tragam resultados é reflexo da “falta de vontade de governar do presidente Lula”. A reforma tributária, […]
Governadores discutem renegociação de dívidas com presidente do Senado
Governadores de cinco estados se reuniram, nesta segunda-feira, 15, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das dívidas estaduais. Estiveram presentes na residência oficial do Senado os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás. Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é preciso […]
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares. No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um […]
Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.842/24, que regulamenta a profissão dos musicoterapeutas – atividade que utiliza a música para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e profissional, entre outros. A nova lei torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em musicoterapia para a prática da atividade. Os profissionais que […]