STF determina que revista íntima vexatória em presídios é inaceitável
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a prática de revista íntima vexatória em presídios é ilegal. A decisão, tomada nesta quarta-feira, 2, considera inadmissível o desnudamento ou inspeção de cavidades corporais sem justificativa, classificando as provas obtidas por esse meio como ilícitas. A Corte estabeleceu que a administração penitenciária pode negar a […]
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 2, que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o […]
STF discute ‘ADPF das Favelas’ e revista íntima em presídios
STF julga ‘ADPF das Favelas’ e revista íntima em presídios nesta semana. Julgamentos importantes sobre segurança pública e direitos humanos em destaque.
Apreensão de 16 mil celulares em presídios do RJ levanta preocupações sobre segurança penitenciária
O governo do Rio de Janeiro apreendeu 16 mil celulares em presídios, com média de 22 por dia. Ação visa combater corrupção e atuação de facções no sistema penitenciário.
Fiscalização intensiva resulta na apreensão de 16 mil celulares em presídios do RJ
Governo do RJ apreende 16 mil celulares em presídios em dois anos. Ações destacam desafio na entrada de dispositivos e drogas nas cadeias.
Saída temporária: 3,2 mil presos deixam presídios do Vale em 1ª saída do ano
Mais de 3,2 mil presos do Vale do Paraíba têm saída temporária. Lindemberg Alves, condenado por morte de Eloá Cristina, está entre os beneficiados.
Criminosos de alta periculosidade são mantidos em presídios federais após decisão judicial
Justiça mantém Rogério 157, Maurição e Claudinho da Mineira em presídios federais por serem líderes de organizações criminosas. Outros traficantes devem retornar ao sistema prisional do Rio após decisão judicial. Medida busca combater a violência e garantir a segurança pública.
Operação Strangulatio mira regalias de chefes do tráfico no RJ; bloqueadores de celular em presídios
Operação Strangulatio mira regalias de chefes do tráfico em presídios do RJ; bloqueadores de celular instalados. Apreensões de drogas e aparelhos celulares crescem.
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios
O governo federal e o Judiciário lançaram na quarta-feira, 12, o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. Foram elaboradas 50 ações e mais de 300 metas, que devem ser cumpridas até 2027. O plano […]
Empresária é presa suspeita de desviar R$ 5 milhões: entenda o caso de apropriação de imóveis
Empresária é presa por desviar R$ 5 milhões em aluguéis e vendas de imóveis sem autorização dos donos. Saiba mais sobre o caso e as acusações contra ela.
Presídios de Minas: acordo promete 22 mil novas vagas, mas especialista alerta que é necessário mais do que isso para resolver o problema da superlotação
Presídios de Minas: acordo prevê 22 mil novas vagas, mas especialista alerta: é preciso mais do que isso. Melhorias na assistência e critérios de aprisionamento são essenciais.
Goiás registra redução da criminalidade nos presídios goianos
Levantamento da Secretaria de Segurança Pública apresentados no dia 30/01 mostraram que, pelo segundo ano consecutivo, não houve nenhum ingresso de arma de fogo irregular no interior dos presídios goianos. Além disso, os números de motins reduziram em 33%, sendo que, em 2023, foram regustrados 12; já em 2024, foram 8. Durante a apresentação, a […]
Ceresp de Juiz de Fora ocupa 12ª posição entre os presídios mais lotados de Minas Gerais, revela ranking da ‘Desencarcera!’
O Ceresp de Juiz de Fora é o 12º presídio mais lotado de Minas Gerais. Confira a situação de superlotação em outras unidades prisionais da região.
Relatório revela violações graves nos presídios de Minas Gerais: comida estragada, falta de água e tortura. Como a plataforma “Desencarcera!” está combatendo esses abusos.
Relatório mostra violações nos presídios de Minas Gerais: comida estragada, tortura e falta de água. “Desencarcera!” busca melhorias e garantia dos direitos humanos.
STF homologa plano para melhorar condições de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19. O plano foi protocolado em setembro deste ano […]