Previdência quer proibir uso de aposentadorias e pensões em bets

O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda está sendo estudada e ele espera colocá-la em prática “o mais rápido possível”: “O benefício da Previdência é para a subsistência da pessoa. O […]

INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida

Decisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste ano

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União. Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, […]

Governo deve repassar R$ 19 bilhões do salário-educação em 2024

Cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada, diz MEC

Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 32 bilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 19 bilhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor. […]

Problemas na coluna são os principais motivos de afastamento do trabalho em 2023

Problemas na coluna são os principais motivos de afastamento por incapacidade temporária em 2023

Hérnia de disco, dor na lombar, mioma no útero e fratura do punho são os quatro principais motivos de afastamento por incapacidade temporária no Brasil em 2023. É o que aponta o levantamento divulgado pelo Ministério da Previdência Social.  Somente no mês de novembro passado, foram mais de 273 mil benefícios de natureza previdenciária concedidos […]

Saiba como empresários e trabalhadores avaliam o veto à desoneração

Entidades empresariais ligadas aos 17 setores da economia que desde 2011 são beneficiadas com desonerações da folha de pagamento manifestaram seus posicionamentos sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que manteria esses benefícios até 2027. Aprovado pelo Congresso em outubro, o PL pretendia manter a contribuição para a Previdência Social […]

Governo teve déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto

As contas do governo central tiveram déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto deste ano, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira, 13, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O déficit existe quando as despesas superam as receitas. Em agosto, por exemplo, as receitas líquidas do governo central somaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas […]

Lula pressiona para acelerar discussão sobre trabalho por aplicativo

Lula pressiona para acelerar discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tem pressionado o Ministério do Trabalho e sindicalistas para acelerar o processo de regulamentação do trabalho por aplicativo. A pressão se deve ao fato de que o Presidente viaja para os Estados Unidos no próximo dia 18 de setembro e a regularização dos trabalhadores por aplicativo […]

77% dos motoristas de aplicativo não têm cobertura do INSS

A proteção da Previdência Social não é a realidade para a maioria dos brasileiros que trabalham por conta própria (sem carteira assinada), principalmente, com entrega de mercadoria e transporte de passageiros. Isso é o que mostra uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo […]

Conheça a licença do INSS para cirurgia plástica

Nas pesquisas sobre desejo de passar por um procedimento para mudar algo no corpo, a maioria dos brasileiros afirma ter vontade de fazer alguma mudança. As cirurgias plásticas foram aprimoradas, mas o repouso ainda é crucial para um bom resultado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede uma licença para garantir a remuneração durante […]

Pagamento do 13° salário em dobro é aprovado por comissão

O pagamento feito pelo INSS será para quem recebe acima de um salário mínimo.

Nesta sexta-feira (15) a Comissão de Segurança Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, conhecido como “13° salário”, da Previdência Social, pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de diversos auxílios (por morte, doença, acidente ou reclusão). O substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais […]

Polícia Federal combate fraudes em benefícios previdenciários

Policiais Federais cumprindo mandados de busca e apreensões devido fraudes em benefícios previdenciários

A polícia federal deflagrou hoje (14) a Operação Jussara, com o intuito de desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes beneficiarias de aposentadoria por idade, pensão por morte, auxilio reclusão e salário maternidade. Trinta policiais federais e seis servidores do Ministério do Trabalho e Previdência estão cumprindo seis mandados judiciais de busca e apreensão nas […]

Bolsonaro antecipa 13º de aposentados da Previdência

A Secretaria-Geral da Presidência informou, nesta terça-feira (4), que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para antecipar o pagamento do 13º de aposentados da Previdência Social, o chamado abono anual. Segundo o órgão, a primeira parcela será paga em maio e a segunda, em junho. O pagamento, conforme o Planalto, costuma ser feito em agosto […]

Aparecida de Goiânia contará com mais uma agência do INSS

Não fazia sentido uma cidade do porte de Aparecida de Goiânia, com cerca de 600 mil habitantes, só ter uma agência da Previdência e ela fica ainda praticamente em Goiânia”, afirma Daniel Vilela. Aparecida de Goiânia terá em breve mais uma agência da Previdência Social (antigo INSS) para atendimento à população. A pedra fundamental foi […]

Déficit previdenciário é equivalente a 2,8% do PIB

“A despesa cresce em ritmo mais alto que arrecadação, assim, o déficit cresce, em velocidade bastante expressiva, não somente em termos reais mas em proporção do PIB” O déficit previdenciário foi de 182,45 bilhões em 2017, com rombo equivalente a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o recorde registrado até o momento. Os cálculos foram […]

Aposentados e pensionistas começam a receber segunda parcela do 13º salário

O depósito será feito junto com a folha de pagamento mensal do INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (24) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo. A primeira parcela foi depositada entre os meses […]