Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira, 3, que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, […]
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça […]
Entidades ligadas ao saneamento repudiam ação de Marconi contra Lei das Microrregiões
Nove entidades ligadas ao saneamento publicaram, juntas, uma carta aberta de repúdio à proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) assinada pelo ex-governador e presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo. Para o grupo, o tucano afronta a dignidade dos goianos ao tentar impedir investimentos nos serviços essenciais de fornecimento de água e esgoto tratados. A […]
Quase metade dos brasileiros são contra privatização, indica pesquisa do DataFolha
Uma pesquisa do Datafolha revelou que 45% dos brasileiros não concorda com a venda de instituições públicas para o setor privado. Somente 38% é favorável à proposta, 14% não sabe e 3% é indiferente ao assunto. O índice de aprovação é o maior desde 2017. O levantamento foi realizado antes de o governo federal retirar […]
Brasil tem rombo econômico de mais de R$ 200 bi. Qual a origem dessa dívida?
Você já deve ter ouvido falar que o orçamento do governo federal para 2023 está com um rombo de R$ 231,5 bilhões. Esses números voltaram à tona após o Ministério da Fazenda retomar a cobrança de impostos sobre gasolina e etanol, a fim de aliviar esse déficit. Afinal de contas, como é que ele surgiu? […]
Manifestantes protestam em Goiânia contra a privatização de estatais
Manifestantes do Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e da Soberania reuniram-se na manhã desta quarta-feira (18) em frente à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para protestar contra a reforma administrativa e a privatização de estatais, cujo texto-base foi aprovado no dia 5 deste mês pela câmara dos deputados. Segundo os manifestantes, a […]
Câmara aprova texto de projeto que permite a privatização dos correios
A câmara aprovou nesta quinta-feira o texto principal do projeto de lei que permite a privatização dos Correios. Ainda é preciso votar sugestões de alteração na proposta antes do projeto ser encaminhado ao Senado. O texto foi aprovado por 286 votos a favor e 173 contra. O governo pretende privatizar a estatal centenária no primeiro […]
Câmara inicia sessão que discute a venda dos Correios
Segundo informações do Metrópoles, a Câmara dos Deputados deu início nesta quinta-feira (5) à ordem do dia, que discute a privatização dos Correios. A venda da estatal está prevista no Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo. A proposta permite a transformação dos Correios em empresa de economia mista e remete a regulação do setor […]
Governo anuncia privatização do Correios
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que permite o processo de privatização dos Correios e quebra o monopólio nos serviços postais. Hoje, a iniciativa privada participa da exploração dos serviços por meio de franquias, mas os preços seguem tabelas da Empresa Brasileira de Correios […]
Câmara de deputados aprova a MP que privatiza Eletrobrás
O texto-base da medida provisória que visa privatizar a Eletrobrás foi aprovado na noite desta segunda-feira (21) pela Câmara dos Deputados. A aprovação ocorre para algumas medidas como a permissão para que a empresa venda ações na bolsa de valores para diminuir controle acionário da União. A medida segue agora para a sanção presidencial. Analisado […]
Câmara aprova MP que torna viável privatização da Eletrobras
Foi aprovado no começo da madrugada desta quinta-feira (2) pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 1031/21, que visibiliza a privatização da Eletrobras, estatal responsável por 30% da energia que é gerada no país. A medida foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada para análise e votação no Senado. A oposição […]
Sorridente, Bolsonaro apresenta projeto de privatização dos Correios no Congresso Nacional
Na noite desta quarta-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente até o Congresso Nacional para apresentar um novo Projeto de Lei que, segundo ele, “acaba com o monopólio dos Correios nos serviços postais e viabiliza a sua privatização“. Na entrega simbólica, Arthur Lira (PP), aliado de Bolsonaro e presidente da Câmara, recebeu o projeto […]
Bolsonaro convoca presidente da Petrobrás para discutir possível privatização
Durante sua live semanal de quinta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, contou que convocará para uma reunião o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, para discutir o preço dos combustíveis no país. Há uma semana, os caminhoneiros tentaram organizar uma paralização nacional por conta do preço atual do diesel, mas Bolsonaro pediu que eles […]
Bolsonaro revoga decreto que permitia estudos para privatização do SUS
Após repercussão negativa e ampla mobilização nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o decreto 10.530, que autoriza a realização de estudos para parcerias entre os setores privado e público para construção e administração de Unidades Básicas de Saúde (UBS). A suspensão já aparece em edição extra do Diário Oficial da União. A […]
Decreto assinado por Bolsonaro autoriza estudos para privatização do SUS
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27, um decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatizações para unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, o decreto que abre caminho para a […]
