Projeto a favor do ensino domiciliar é julgado pelo STF
Começa a ser julgado hoje (30), pelo Supremo Tribunal (STF), a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. O julgamento acontece devido a uma defesa de pais que desejam educar os filhos em casa, caso este que não é permitido pela justiça devido a defesa do poder público que obriga matricula e freqüência escolar de crianças […]
Leandro Hassum vence processo contra a operadora Oi
O humorista Leandro Hassum venceu um processo contra a empresa de telefonia Oi e deverá receber 20 mil reais de indenização por danos morais, materiais e uso indevido de imagem. A sentença foi dada nesta quarta-feira (7), pela 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Ele que entrou com processo contra a empresa em 2015 por usar sua imagem […]
TJSP nega recurso de fotógrafo atingido no olho por bala de borracha em protesto
Caso aconteceu enquanto profissional cobria protesto contra aumento de passagem em 2013 A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou hoje (29) o recurso do fotógrafo Sérgio Silva, que pede indenização por ter perdido um olho ao ser atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar […]
Maia: vídeos de Funaro não interfere em processo de Temer
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (17) que a carta enviada por Michel Temer a parlamentares é uma forma transparente adotada pelo chefe do Executivo de se defender da denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Maia comentou também a publicação no site da Câmara dos depoimentos da delação premiada […]
“A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência”, diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou (13) publicamente após ter sido condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção pelo juiz federal Sérgio Moro. Em declaração à imprensa na sede do PT na capital paulista, Lula diz que a sentença aplicada por Moro tem componente político e que provará sua […]
MPF pede arquivamento de investigação que apura se Lula obstruiu a Lava Jato
O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (11) à Justiça o arquivamento da investigação interna aberta para apurar a suposta tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. O procedimento foi aberto com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. No pedido, o procurador Ivan […]
Mulher processa cartomante que prometeu trazer marido de volta
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização de uma aposentada que pagou pelos serviços de uma cartomante que prometia trazer o marido dela de volta, em Ipatinga, no Vale do Aço. No processo, ela pedia indenização por danos morais e compensação de R$ 6.300 pelos danos materiais, porque teria ficado […]