Projeto proíbe venda de bebida alcoólica em estádios de futebol
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 30 de outubro, um projeto de lei que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. Essa iniciativa busca reduzir a violência entre torcedores, um problema recorrente nos estádios brasileiros. Atualmente, […]
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas
Nesta quarta-feira, 30, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares em todas as escolas públicas e privadas do Brasil, abrangendo alunos da educação básica, fundamental e médio. A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e relatada pelo deputado Diego Garcia […]
Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas […]