Proibição de menores em festas carnavalescas: decisão da justiça do Maranhão em vigor
Justiça do Maranhão proíbe presença de menores sozinhos em ensaios e festas carnavalescas. Decisão é válida para quatro municípios e inclui veto a bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Medida visa garantir segurança e bem-estar dos jovens. Fiscalização será feita por Comissários de Menores, Polícia Militar e Conselheiros Tutelares. Multas serão aplicadas em caso de descumprimento das normas. Colabore para um Carnaval seguro para todos.
“Lei Anti-Oruam em Goiânia: proibição de artistas que fazem apologia ao crime em eventos para jovens”
“Lei anti-Oruam” combate apologia ao crime em eventos para crianças e adolescentes em Goiânia, com multa de 100% do contrato em caso de descumprimento.
Volta às aulas em SP: alunos e professores avaliam impactos da proibição do celular nas escolas
Alunos e professores se adaptam à volta às aulas sem celular em SP. Cartas, jogos de tabuleiro e relógios de pulso são alternativas. Confira!
Secretaria de Educação do DF proíbe uso de celulares nas escolas: saiba mais
A Secretaria de Educação do DF proíbe uso de celulares nas escolas. Medidas disciplinares podem ser tomadas em caso de descumprimento. Saiba mais!
Proibição do uso de celulares nas escolas municipais de SP: medidas e orientações para garantir um ambiente educacional focado e produtivo.
A proibição do uso de celulares nas escolas de São Paulo visa promover um ambiente educacional focado e livre de distrações eletrônicas, com regras rígidas e orientações para os alunos e responsáveis. Saiba mais sobre essa medida e seus objetivos! #ProibiçãoCelularEscolasSP #AmbienteEducação #UsoConscienteTecnologia
Proibição de celulares nas escolas do DF gera debates e novas diretrizes
Alunos do DF iniciam ano letivo sem celulares; debate gera discussões entre educadores. Bolsões são instalados em escolas para controle de aparelhos.
Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da […]
Iniciativa polêmica da DE: Pagar por registro de íris enfrenta dilemas éticos e legais, com proibição do governo e críticas de especialistas
Pagamento por foto da íris atraiu meio milhão de brasileiros, mas é barrado pelo governo. Entenda as polêmicas sobre transparência e proteção de dados.
Trump considera prorrogar por 90 dias proibição do TikTok nos EUA
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado, 18, que “provavelmente” concederá uma prorrogação de 90 dias ao TikTok, adiando uma possível proibição do aplicativo, que estava prevista para entrar em vigor neste domingo, 19. A medida afetaria os 170 milhões de usuários norte-americanos, que aguardam com apreensão a decisão, especialmente com […]
Governo Lula reforça gratuidade do Pix e proíbe cobrança de tributos: entenda os detalhes da Medida Provisória
Governo Lula reforça gratuidade do Pix com Medida Provisória. Tributos não serão cobrados. Saiba mais sobre as mudanças e benefícios do sistema de pagamentos do BC.
Ribeirão Preto estuda implantação da proibição de celulares nas escolas
Ribeirão Preto estuda como aplicar proibição de celulares nas escolas segundo nova lei sancionada. Escolas devem guardar aparelhos dos alunos com segurança.
Prefeito de Carmo do Rio Claro proíbe funk em ‘Carretas da Alegria’ visando proteção de crianças e adolescentes
Prefeito de Carmo do Rio Claro (MG) proíbe funk em Carretas da Alegria após veto em escolas. Medida visa proteger crianças e adolescentes de conteúdo impróprio.
Proibição de recipientes de vidro em São Luís durante a Virada São Luís 2025
Em São Luís, recipientes de vidro estão proibidos na Praia Grande durante a Virada São Luís 2025. Medida visa segurança e prevenção de incidentes no réveillon.
Trump solicita à Suprema Corte que suspenda lei que ameaça banir o TikTok
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu à Suprema Corte do país para tentar suspender a aplicação de uma lei federal que pode levar à proibição do TikTok no território americano ou forçar a venda do aplicativo. Trump argumenta que, ao assumir o cargo, deve ter tempo para buscar uma solução política para […]
Lei que proíbe consumo de melancia em Rio Claro/SP faz 130 anos: entenda a história e o motivo da proibição
Lei que proíbe comer melancia em cidade do interior de SP completa 130 anos; entenda o motivo relacionado à febre amarela. Conheça mais sobre essa curiosa proibição!