Vereadores de Caraguatatuba aprovam proibição de fogos de artifício barulhentos
Vereadores de Caraguatatuba (SP) aprovam lei que proíbe fogos de artifício com barulho. Projeto aguarda sanção do prefeito. Medida visa proteger a saúde e bem-estar da população e animais.
Propostas polêmicas para o Código de Posturas de Santos: veja sugestões sobre proibição de banho de turistas em ônibus e moradores de rua
Proibição de turistas e moradores de rua em ônibus de Santos? Veja sugestões polêmicas para o Código de Posturas da cidade. Prefeitura analisará propostas. Confira!
Anvisa proíbe venda e consumo de três marcas de azeite
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a venda de três marcas de azeites. De acordo com a agência reguladora, todos os lotes das marcas devem ser apreendidos e retirados do comércio. Veja abaixo as marcas proibidas: Azeite de oliva da marca SERRANO, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA […]
Lei proíbe tatuagens e piercings em animais em Tatuí (SP) e prevê punições severas.
A Câmara Municipal de Tatuí (SP) aprova lei que proíbe tatuagens e piercings em animais, visando evitar maus-tratos e proteger sua saúde. Saiba mais!
Santa Casa de Angatuba decreta uso de máscaras e proíbe visitas
Santa Casa de Angatuba decreta uso obrigatório de máscaras e suspende visitas devido a aumento de casos de doenças respiratórias. Saiba mais no DE.
Proibição de música em quiosques do Rio vai contra lei de 2017, afirma especialista
Proibição de música nos quiosques do Rio é contestada por especialista, que aponta decreto como ilegal. Lei de 2017 autoriza músicas com regras específicas.
Proibição de entrada nos EUA de Cristina Kirchner gera controvérsias na Argentina e destaca a importância do combate à corrupção
A proibição de entrada nos EUA de Cristina Kirchner gera controvérsias na Argentina, levantando debates sobre corrupção e poder político.
Vizinho proíbe mulher de fazer sexo depois das 22h: é possível causar multa?
Vizinho proíbe mulher de fazer sexo após as 22h: confira como isso impacta o bem-estar e direitos legais. Saiba mais sobre sexo saudável e legislação condominial.
Justiça dos EUA suspende proibição de militares trans nas Forças Armadas
A Justiça dos Estados Unidos bloqueou, nesta terça-feira, 18, uma medida do governo de Donald Trump que proibia pessoas transgênero de servirem nas Forças Armadas do país. A decisão liminar foi emitida pela juíza federal Ana Reyes e garante que militares trans possam continuar servindo sob as regras estabelecidas durante a administração de Joe Biden, […]
Presidente da Hungria sanciona lei que proíbe Orgulho LGBTQ+: Protestos em Budapeste ecoam contra restrições de liberdade.
Presidente da Hungria proíbe marcha LGBTQ+ em Budapeste, causando protestos e críticas. Comunidade desafia medida em defesa da liberdade de reunião.
Grupo pede proibição de venda e exibição de restos ancestrais: entenda os impactos no Reino Unido.
Grupos pedem proibição do uso e venda de restos ancestrais. Saiba mais sobre a pressão no Reino Unido por mudanças em museus e leilões de múmias egípcias.
Proibição de marcha a ré no Aeroporto de Congonhas da Aena: medidas insuficientes para segurança dos trabalhadores
Aena proíbe marcha a ré no Aeroporto de Congonhas após acidente fatal. Medida é paliativa, e DE apura que mais ações são necessárias para segurança dos funcionários.
Proibição de contato entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto gera debate: revogação iminente?
Valdemar Costa Neto e Bolsonaro estão proibidos de se falar desde 2024. Presidente do PL pode pedir revogação da proibição. Entorno vê chances de reencontro.
Prefeitura de Petrolândia reforça proibição de acesso às ruínas da Igreja Submersa: medidas para segurança e preservação do patrimônio
A Prefeitura de Petrolândia proíbe acesso às ruínas da Igreja Submersa para preservar patrimônio histórico e garantir segurança dos turistas. Medida segue orientações da Eletrobrás e Fundarpe. Conheça mais sobre a importância desse ponto turístico em Petrolândia.
Anvisa proíbe venda de 47 pomadas para cabelo no Brasil: saiba mais!
A Anvisa proíbe venda de 47 pomadas para cabelo no Brasil. Saiba os riscos, como evitar problemas de saúde e consultar a lista. Acesse agora! #Anvisa #proibição #pomadas #saúde