Justiça nega indenização a vigilante que contestou proibição de barba no trabalho
Um vigilante entrou na Justiça alegando ter sido prejudicado pela proibição de usar barba no ambiente de trabalho, mas o pedido de indenização por danos morais foi negado pela Justiça do Trabalho. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a sentença de primeira instância, que considerou válida […]
Projeto de Lei busca proibir armas de gel no Rio de Janeiro: proteção para crianças e jovens
Projeto de Lei no Rio de Janeiro propõe proibir armas de gel para proteger crianças e evitar uso indevido. Medida visa conter riscos à segurança pública.
Defesa de Bolsonaro tem até as 21h13 para enviar explicações a Moraes
A defesa de Jair Bolsonaro tem até as 21h13 para cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou explicações sobre o descumprimento da proibição do uso de redes sociais, incluindo postagens de terceiros. A medida foi determinada na semana passada contra o ex-presidente. A decisão do ministro foi proferida ontem após Bolsonaro receber outra advertência […]
Cláudio Castro sanciona lei para proibição de venda de bolsas ‘bags’ usadas por entregadores de delivery no RJ
Governador Cláudio Castro sanciona lei que proíbe venda de bags usadas por entregadores de delivery no RJ. Medida visa coibir ações criminosas e aumentar segurança.
Homem é proibido de se aproximar de casal de mulheres vítimas de homofobia no supermercado
Homem proibido de se aproximar de casal de mulheres vítimas de homofobia em supermercado. Medida visa proteger integridade das vítimas. Saiba mais.
Empresa de telemarketing condenada por proibir grávida de ir ao banheiro
Empresa de telemarketing é condenada por proibir grávida de ir ao banheiro no Paraná. Justiça determina indenização por danos morais. Saiba mais!
Adolescente mata avó a tiros por proibição de celular: caso choca Paraná
Adolescente mata avó a tiros e deixa avô ferido no Paraná após proibição de usar celular. Crime choca Francisco Beltrão. Apreendido, responderá por atos infracionais.
Procon mantém proibição à Laser Fast de vender depilação a laser
Procon nega recurso e empresa Laser Fast segue proibida de vender depilação a laser. Denúncias incluem serviços suspensos e pacotes enganosos. Saiba mais no DE DF.
Proibição temporária do stand up paddle: Prefeitura do Rio adota medida preventiva após incidente de resgate no mar
A proibição temporária do stand up paddle em Copacabana e no Leme alerta para a importância da segurança na prática do esporte. Autoridades adotam medidas preventivas após incidente.
Vereadores de Caraguatatuba aprovam proibição de fogos de artifício barulhentos
Vereadores de Caraguatatuba (SP) aprovam lei que proíbe fogos de artifício com barulho. Projeto aguarda sanção do prefeito. Medida visa proteger a saúde e bem-estar da população e animais.
Propostas polêmicas para o Código de Posturas de Santos: veja sugestões sobre proibição de banho de turistas em ônibus e moradores de rua
Proibição de turistas e moradores de rua em ônibus de Santos? Veja sugestões polêmicas para o Código de Posturas da cidade. Prefeitura analisará propostas. Confira!
Anvisa proíbe venda e consumo de três marcas de azeite
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a venda de três marcas de azeites. De acordo com a agência reguladora, todos os lotes das marcas devem ser apreendidos e retirados do comércio. Veja abaixo as marcas proibidas: Azeite de oliva da marca SERRANO, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA […]
Lei proíbe tatuagens e piercings em animais em Tatuí (SP) e prevê punições severas.
A Câmara Municipal de Tatuí (SP) aprova lei que proíbe tatuagens e piercings em animais, visando evitar maus-tratos e proteger sua saúde. Saiba mais!
Santa Casa de Angatuba decreta uso de máscaras e proíbe visitas
Santa Casa de Angatuba decreta uso obrigatório de máscaras e suspende visitas devido a aumento de casos de doenças respiratórias. Saiba mais no DE.
Proibição de música em quiosques do Rio vai contra lei de 2017, afirma especialista
Proibição de música nos quiosques do Rio é contestada por especialista, que aponta decreto como ilegal. Lei de 2017 autoriza músicas com regras específicas.