Justiça dos EUA suspende proibição de militares trans nas Forças Armadas

A Justiça dos Estados Unidos bloqueou, nesta terça-feira, 18, uma medida do governo de Donald Trump que proibia pessoas transgênero de servirem nas Forças Armadas do país. A decisão liminar foi emitida pela juíza federal Ana Reyes e garante que militares trans possam continuar servindo sob as regras estabelecidas durante a administração de Joe Biden, […]

Proibição de menores em festas carnavalescas: decisão da justiça do Maranhão em vigor

Justiça do Maranhão proíbe presença de menores sozinhos em ensaios e festas carnavalescas. Decisão é válida para quatro municípios e inclui veto a bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Medida visa garantir segurança e bem-estar dos jovens. Fiscalização será feita por Comissários de Menores, Polícia Militar e Conselheiros Tutelares. Multas serão aplicadas em caso de descumprimento das normas. Colabore para um Carnaval seguro para todos.

Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular

Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da […]