Projeto proíbe celulares em escolas de SP e vai para sanção do Governador
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado. A proposta, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e coautoria de outros 40 parlamentares, segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas […]
Projeto de lei para mudança da jornada de trabalho de 6×1
Proposta de fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil causa polêmica nas redes sociais após iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Projeto proíbe venda de bebida alcoólica em estádios de futebol
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 30 de outubro, um projeto de lei que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. Essa iniciativa busca reduzir a violência entre torcedores, um problema recorrente nos estádios brasileiros. Atualmente, […]
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas
Nesta quarta-feira, 30, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares em todas as escolas públicas e privadas do Brasil, abrangendo alunos da educação básica, fundamental e médio. A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e relatada pelo deputado Diego Garcia […]
Projeto apoiado pelo Governo de Goiás incentiva participação de meninas na ciência
O Governo de Goiás, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), está fomentando um projeto de extensão que visa promover a inclusão de meninas e estimular a equidade de gênero nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM). A iniciativa, conduzida por uma equipe de pesquisadoras do Instituto […]
Projeto Defensores Mirins leva ações da Agrodefesa ao público infantil
Com o objetivo de levar informações qualificadas sobre a importância da defesa agropecuária para a proteção de cultivos e rebanhos, bem como para o alimento seguro que chega até a população, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), órgão do Governo de Goiás, lança, neste mês de outubro, em comemoração ao mês das crianças, o Projeto Defensores […]
Hospital de Águas Lindas lança projeto para humanizar atendimento
Com o intuito de proporcionar uma experiência positiva e focada no bem-estar do paciente, a equipe de humanização do Hospital Estadual de Águas Lindas – Ronaldo Ramos Caiado Filho (Heal) lançou o Projeto O que importa para você?. A iniciativa quer estimular o bom relacionamento entre profissionais de saúde e pacientes, promovendo um tratamento mais humanizado, pautado […]
Projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, 11, descumprindo a promessa da presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC). Na terça-feira, 10, a análise […]
Projeto de Goiás vence o Prêmio Agilidade Brasil 2024 – Edição Setor Público
O estado de Goiás alcançou o primeiro lugar nacional no Prêmio Agilidade Brasil 2024 – Edição Setor Público. O anúncio foi feito na última terça-feira, 20, em Brasília (DF), quando foram divulgadas as melhores práticas de gestão de órgãos de todo o país. A adoção da metodologia OKR (Objectives and Key Results, em português Objetivos […]
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse […]
Projeto de Vida Profissional estimula inserção de jovens no mercado de trabalho
“Ser parte do Centro da Juventude Tecendo o Futuro, do Goiás Social, impactou muito a minha vida pessoal e profissional”, conta Sophia Laura Martin Ferreira, de 18 anos, ao resumir sua participação na unidade mantida pelo governo do estado e pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). A estudante faz parte da primeira turma do Projeto […]
Projeto Te Encontro no Esparta encerra temporada neste sábado
O projeto Te Encontro no Esparta, realizado pela Cia Corpo na Contramão, teve a duração de sete meses e será encerrado com a apresentação de Dangerosíssima Viagem. O espetáculo infantil será encenado neste sábado, 10, às 18 horas, no Esparta Arte e Cultura, localizado no Jardim Atlântico, em Goiânia. Também no sábado, às 14 horas, […]
CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 6, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa. O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo […]
Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk
O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentado à Câmara dos Deputados em 2021, foi sancionado nesta quarta-feira, 31, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No X (antigo Twitter), Padilha postou foto com o presidente da República comemorando […]
Governo abre edital de sondagem de mercado para projeto de arrendamento de UFV
Com o objetivo de subsidiar o processo de contratação voltado à realização do Projeto de Arrendamento de Usinas Fotovoltaicas (UFV) no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) para atendimento, na geração distribuída, de unidades consumidoras (UC) do grupo B do Poder Público Estadual, o Governo de Goiás abre Edital de Chamamento Público para Sondagem […]
